Voto em branco e a crise na democracia brasileira

Durante a história do direito de voto no Brasil, houve a exclusão de pessoas, tendo o sufrágio universal conquistado em etapas difíceis na busca de que todos os cidadões brasileiros participem da democracia direta. No entanto, apesar do direito de votar estar previsto na Constituição brasileira de 1988, o voto em branco causa uma crise na democracia brasileira. Esse vilipêndio, é efeito da morosidade da Máquina Pública e do cilenciamento.

Nesse sentido, é inegável que o escasso interesse político em assegurar a soberania popular nas eleições, frustra o processo de democracia no país. Isso acontece, porque como já postulado por Gilberto Dimenstein, em sua obra epstêmica " O cidadão de Papel", as normas presentes nos documentos nacionais nem sempre são efetivadas. Nesse interím, apesar da Constituição brasileira vigente estabelecer que o poder provém do povo, que exerce por meio de representantes eleitos, esse princípio não é exercido, uma vez que os votos em branco são desconsiderados no momento de eleger os representantes políticos, devido a ausência de representatividade. Como consequência, a soberania popular é posta em xeque, desmoralisando a democracia brasileira.

Ademais, é nítido que os obstáculos em relação ao voto em branco e a crise na democracia ascendem devido a falta de debates. Acerca disso, Djamila Ribeiro, filosofa brasileira, revela que para pensar em soluções para uma realidade, devemos tirá-la da invisibilidade. Sob esse viés, percebe-se que o voto em branco na eleições no país é camuflado e não é debatido, o que encontra um forte alicerce na estagnação social, posto que os votos brancos e nulos representam uma parcela populacional que não se veem representadas pelos candidatos aos cargos políticos. Logo a inobservância social prejudica a democracia no Brasil.

Nota-se, dessarte, que é preciso desbancar as origens de como os votos em branco gera crise na democracia brasileira. Para tanto, o ministério da Cidadania- responsável pela promossão e proteção dos direitos humanos- deve considerar os votos em branco e nulos nas eleições, através de novas eleições quando o numero de votos em branco for muito expressivo. Assim, haverá a manutenção da democracia e a soberania popular exercida plenamente no Brasil.