Violência urbana no Brasil

A  segurança pública, e o combate a violência  no Brasil é um anseio prioritário da população. Fato é, que a impunidade causada, essencialmente, por uma estrutural legal fragilizada e um ineficaz modal policial transformaram o país no “paraíso da criminalidade”. A evidência flagrante é a ascenção de organizações criminosas ligadas ao tráfico, e o salto exponencial no “Atlas da Violência” em cerca de 50% no número de crimes violentos praticados na última década.

Em análise ao sistema penal brasileiro, não é novidade entre os pesquisadores da criminalidade que seu principal incentivador seja a ausência de uma sanção proporcional. Ou seja, a prática criminosa tem que gerar um ônus direto, caso contrário, tende à alastrar-se na sociedade. No caso do Brasil, a existência de uma diversidade de mecanismo de regressão de pena, sanções alternativas, e “brechas” legais reduzem substancialmente a possibilidade de uma punição rígida. Aliado a isso, o modal policial não é integrado. Deste modo, segregando as etapas de investigação até aplicação das penas. Contribuindo não só para o sistema ser menos rígido, mas extremamente lento. Contudo, ainda devido a ineficiência na aplicação de sanções, estimula-se a própria corrupção da máquina de combate a criminalidade. De um judiciário “camarada”, até um policial miliciano são os produtos dessa distorção.

Ademais, outro fruto de nosso fracasso na seguraça pública é a ascensão de organizações criminosas. Que cresceram ao ponto de comandarem um poder paralelo- com suas próprias leis, políticos e juízes comprados, e arrecadação de dinheiro por meio do tráfico. Estes, são os principais responsáveis pelo caos urbano. Principalmente, quando falamos das populações da periferia. Exemplo disso é o Rio de Janeiro e suas favelas, tomadas pelo tráfico há anos, os criminosos fazem da população verdadeiros reféns. Subjungando e explorando seus direitos.

Diante disso, faz-se necessário a discussão da inserção de uma Emenda Constitucional, por meio da Câmara dos Deputados, que amplie ferramentas de combate à violência, essencialmente leis específicas que endureçam penas contra chefes das organizações criminosas. Inviabilizando mecanismos de redução ou flexiblização das penas, garantindo a punição estipulada incialmente. Além de um regime especial, que isole essas lideranças dentro de presídios de ponta. Enfraquecendo a criminalidade como um todo. Aliado a isso, uma reforma na Polícia, podendo também ser discutida na Câmara, por meio de uma EC, formulada pelos principais líderes das coorporações em conjunto com o Ministério da Justiça. Com o objetivo de integrar melhor a polícia e suas funções, para agilizar operações e investigações. Favorecendo a resolução dos crimes.