Violência urbana no Brasil

No livro “Vigiar e Punir”, Foucault afirma que a prisão nos países ocidentais não é uma forma humanista de cumprir pena. De fato, o sistema carcerário brasileiro é ineficiente na reabilitação dos presos, o que acaba por gerar ainda mais violência no contexto nacional. Essa negligência governamental no combate efetivo aos problemas de segurança pública faz com que a criminalidade seja um problema recorrente no Brasil.

Dentre as causas da violência no país, estão a desigualdade social e a facilidade de acesso a armas pela população. A primeira deriva da falta de oportunidades em educação e profissionalização enfrentada por pessoas  das classes mais baixas que, relegadas ao desemprego, muitas vezes encontram na criminalidade meios de sobrevivência. Já a segunda remete à ligação intrínseca entre tráfico de armas, de drogas e violência que existe no Brasil, como é retratado de maneira bastante verossímil em Tropa de Elite, obra ficcional de José de Padilha.

Em adição, as prisões brasileiras, ao invés de regenerar criminosos em cidadãos aptos a se reinserirem na sociedade, perfazem um cenário de mais violência, a exemplo do recente massacre ocorrido em um presídio no Pará, um dos maiores desde Carandiru. Assim, perpetua-se um ciclo de agressividade dentro e fora das prisões, que devolvem para a população indivíduos ainda mais inflamados e organizados para o crime. Tudo isso gera insegurança aos cidadãos, além de causar impactos negativos na saúde pública devido às mortes e aos traumas físicos e psicológicos de vítimas, de agressores e de policiais.

Portanto, é urgente que o Ministério da Justiça reveja a efetividade do sistema carcerário brasileiro, de modo a reduzir a recorrência da criminalidade, por meio de investimentos em penas alternativas para crimes de menor gravidade. Além disso, os governos estaduais e municipais devem melhorar o combate à posse ilegal de armas, e em parceria com ONGs, incentivar projetos de educação e profissionalização que busquem diminuir a desigualdade social.