Violência urbana no Brasil

Para o filósofo liberalista John Locke, o estado é responsável por garantir o bem-estar social. No entanto, diante do aumento alarmante da violência urbana, torna-se visível a dificuldade dos agentes públicos em garantir a isonomia dos direitos naturais no Brasil. Nesse sentido, pode-se associar esse fenômeno a dois fatores fundamentais: ao caótico processo histórico de urbanização e à profunda desigualdade social impulsionada pela fragilidade do oferecimento da equidade pelas esferas públicas.       Em primeira análise, de acordo com o pensamento do Historiador grego Heródoto, é fundamental refletir o passado para que o presente seja compreendido. Sob essa ótica, o processo de formação das cidades está relacionado aos surtos de industrialização iniciados com a criação das indústrias de base da era Vargas em 1930. Nesse ínterim, iniciou-se o inchaço urbano de forma desordenada, o que deu origem à marginalização de milhões de pessoas em um processo de " macrocefalia Urbana". Assim, consoante ao profundo abismo entre as classes sociais, surge a violência conhecida nos dias atuais, a qual pode ser ilustrada pela presença de 14 cidades brasileira na lista das 50 mais perigosas do mundo conforme estudo do Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal do México.

Outrossim, é importante destacar que as atuais medidas governamentais são insuficientes para cessar a criminalidade. Prova disso, segundo o Censo Escolar de 2018, a evasão estudantil é superior a mais de 50 milhões de alunos. Nesse viés, sem o acesso à educação, o indivíduo torna-se, no geral, vulnerável ao mundo do crime, o que praticamente não ocorre em países desenvolvidos como a Islândia e Nova Zelândia, considerados os mais seguros do mundo, pois eles tem como princípio o acesso democrático ao conhecimento. Dessa forma, em consonância ao filósofo clássico grego Aristóteles é fundamental o papel da Equidade como uma régua maleável que deve se adaptar a cada realidade para promover a justiça e a igualdade no acesso dos direitos como o Ensino Básico.

Por conseguinte, para que a garantia dos direitos naturais defendidos por Locke seja efetiva, é fundamental que os agentes públicos desenvolvam um projeto de segurança direcionado em reduzir a violência urbana. Desse modo, o Governo Federal deve desenvolver um projeto de inclusão social para atenuar os graves problemas causados pela histórica falta de planejamento nas cidades, por meio de ações destinadas, sobretudo, ao combate da evasão escolar com o direcionamento aos municípios com maior taxa de criminalidade, a exemplo os 14 que entraram na lista dos mais violentos do mundo. Diante disso, com o aumento da escolarização, não somente a falta de segurança será atenuada como também, contribuirá para garantir uma sociedade mais desenvolvida e com maior equidade  conforme pode ser notado em países modelo como a a Islândia e Nova Zelândia.