Violência urbana no Brasil

Para o filósofo liberalista da John Locke, o Estado é responsável por garantir o bem-estar social. No entanto, diante do aumento alarmante da violência urbana, torna-se visível a dificuldade dos agentes públicos em garantir a isonomia dos direitos naturais no Brasil. Nesse sentido, pode-se associar esse fenômeno a dois fatores fundamentais: ao caótico processo histórico de urbanização e à profunda desigualdade social impulsionada pela fragilidade do oferecimento da equidade pelas esferas publicas.

Em primeira análise, de acordo com o pensamento do historiador grego Heródoto, é fundamental refletir o passado para que o presente seja compreendido. Sob essa ótica, o processo de formação das cidades esta relacionado aos surtos de industrialização iniciados com a criação das indústrias de base da Era Vargas em 1930. Nesse ínterim, iniciou-se o inchaço urbano de forma desordenada, o que deu origem à marginalização de milhões de pessoas em um processo denominado de “macrocefalia urbana”. Assim, consoante ao profundo abismo entre as classes sociais, surge a violência conhecida nos dias atuais a qual  pode ser ilustrada pelo fato de 14 cidades brasileiras estarem presentes na lista das 50 mais perigosas do mundo segundo estudo realizado no México.

Outrossim, é importante destacar que as atuais medidas governamentais são insuficientes para  cessar a criminalidade. Conforme censo escolar de 2018, a evasão estudantil  é superior a mais de 2 milhões de alunos. Nesse viés, sem o acesso à educação, o indivíduo se torna, no geral, vulnerável ao mundo do crime, o que praticamente não ocorre em países desenvolvidos como a Islândia e Nova Zelândia considerados os mais seguros do mundo, pois eles têm como acesso democrático ao conhecimento. Dessa forma, em consonância ao filósofo clássico grego Aristóteles, é fundamental o papel da equidade como uma régua maleável que deve se adaptar a cada realidade para promover a justiça e a igualdade no acesso a direitos como o ensino básico.

Por conseguinte, para que a garantia dos direitos naturais defendidos por Locke seja efetiva, é fundamental que os agentes públicos desenvolvam um projeto de segurança direcionado em reduzir a violência urbana. O Ministério da Justiça deve, desse modo, ampliar os investimentos em segurança, através pela expansão do efetivo policiamento, principalmente nas 14 cidades brasileiras consideradas mais violentas do mundo. Associadamente, é necessária a criação de um projeto de inclusão social para atenuar os graves problemas causados pela histórica falta de planejamento nas cidades por meio de ações destinadas destinadas, sobretudo, ao combate da evasão escolar. Diante disso, com o aumento da escolarização, não somente a falta de segurança será diminuída, como também tornará o país mais desenvolvido e com maior índice de bem-estar social.