Violência urbana no Brasil

No segundo semestre de 2019, Ágatha Félix,  uma garota de 8 anos, foi vítima de uma bala perdida, pelos policiais, enquanto voltava para casa com sua mãe pela favela do estado do Rio de Janeiro. Nesse contexto, nota-se, claramente, a ineficaz estratégia protecional aos citadinos no hodierno cenário brasileiro, haja vista que, semelhante ao acontecido no Rio, o Brasil ainda é palco de diversos casos de violência urbana, fruto da negligência estatal e da ausência do senso de alteridade.

De início, é importante trazer à tona que o Estado é negligente na prática de ações profiláticas ao corpo cívico. Diante disso, é inegável que embora a Magna Carta, de 1988, garanta ao indivíduo o direito à vida e à segurança, em seu Artigo 5°, evidencia-se a efetivação da teoria prevalecendo sobre a prática, haja vista que não é dada a devida punição aos agressores, pelo Poder Legislativo, uma vez que estes, frente a tal cenário, permanecem ilesos, de maneira a intensificar, cada vez mais, o ato da violência; tal qual visto no caso da pequena garota. Dessa maneira, faz-se imprescindível a mudança, por parte do Estado, desse quadro extremamente deplorável.

Outrossim, é fulcral pontuar, ainda, como a falta de alteridade, por parte do povo brasileiro, perpetua o impasse. Sob esse viés, é nítido que casos de violência nas ruas tornam-se, infelizmente, comuns nas diversas relações cotidianas, de forma a deturpar a segurança da população. Assim, o corpo social tende a permanecer refém de tal violência e, consequentemente, estarem expostas a presenciarem esse tipo de balbúrdia. Esse quadro se assemelha ao pensamento do filósofo inglês Thomas Hobbes, o qual afirmava que o homem é capaz de cometer atrocidades e barbaridades contra indivíduos de sua própria espécie. Urge, portanto, a necessidade de atenuar esse panorama totalmente retrógrado.

Logo, é mister que o Poder Legislativo, por meio de uma emenda, fortaleça a flexibilidade da lei supracitada, além de intensificar as punições aos agressores, de modo a encaminhá-los a tratamentos psicológicos e psiquiátricos, a fim de obter maior proteção à nação brasileira, bem como garantir os privilégios basilares às vítimas. Ademais, para que situações análogas as de Ágatha não aconteçam, é necessário que o Congresso Nacional disponibilize verbas para que, por meio do Ministério da Educação, sejam realizados simpósios culturais acerca da temática em questão, ministrados por doutores em Sociologia, intensificando, dessa maneira, o combate à violência urbana no Brasil.