Violência policial contra negros no Brasil e no mundo
Enviada em 09/08/2020
O racismo brasileiro sempre esteve presente desde a colonização, porém em 1930 este problema tentou ser combatido com a política de Vargas visando implantar uma democracia racial, ou seja sem conflito entre as raças. Entretanto, essa medida não consolidou-se, já que nota-se a violência policial contra os negros hodiernamente. Dessa forma, é notório que esta problemática tem bases em fatores históricos e políticos.
A priori, é clarividente que o contexto histórico é fator catalisador nessa questão. Dessa forma, com a Lei Áurea assinada pela princesa Isabel decretou o fim da escravidão, porém após essa medida não houve mecanismos para integrar os ex-escravos na sociedade, com isso esses acabaram sendo marginalizados. Em consequência disso, criou-se um preconceito sobre os negros, na qual isso é perceptível pela violência dos policiais brasileiros com eles, uma vez que são influenciados por esses pensamentos racistas. Ilustra bem isso que segundo o Sistema Nacional de Estatística sobre Mortalidade que cerca de 16 afrodescendentes são mortos toda semana por policiais, desse modo é evidente o corpo social em desordem.
A posteriori, é notório que o Estado é fator determinante nessa situação. Assim, percebe-se a existência de um racismo institucional, pois tanto a justiça nos tribunais quanto os policiais tendem a ser mais severos e violentos com a parcela negra e pobre da sociedade. Por conseguinte, ocorre a transgressão do artigo 5 da Constituição Federal de 1988, em que garante a todos o direito a igualdade sem distinção perante a lei. Sendo assim, é evidente um estado de anomia descrito pelo sociólogo Émile Durkheim, na qual define a desordem quando as instituições sociais são frágeis, e a partir desse pressuposto nota-se fragilidades na instituição Estado.
Portanto, diante do supracitado urge a necessidade de lançar medidas para remodelar esse cenário. Com isso, é dever do Estado aumentar os investimentos no setor da segurança por meio de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias para que ocorra palestras visando ensinar uma forma de abordagem menos violenta dos policiais e sem haver distinção na forma de agir quanto a cor da pele do detido. Dessa forma, com a tomada dessas atitudes essa problemática será diluída.