Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

O documentário “13° Emenda”, estabelece a relação entre o racismo e a população carcerária dos Estados Unidos, sobretudo ressaltando seus efeitos e consequências que impactam até os dias atuais os afrodescendentes. De fato, percebe-se que a temática abordada na obra toma por base a questão da violência policial contra negros no Brasil e no mundo. Nesse sentido, torna-se necessário analisar os reflexos do racismo estrutural, que também é responsável pelo número crescente de vítimas atualmente.

A priori, é relevante destacar que o ato racista encontra-se inserido em diversos aspectos da coletividade. Tomando por base o documentário citado, a 13° emenda estabelece que nenhum indivíduo em nenhum lugar estará sujeito à  jurisdição, escravidão ou trabalho forçado, exceto em casos que a pessoa tenha sido punida por um crime e foi devidamente condenada. Contudo, ao analisar  a realidade percebe-se o não cumprimento da legislação, exemplificado pelo ocorrido com o estadunidense George Floyd, morto injustamente por policiais que o julgaram de forma equivocada por causa da cor de pele. Logo, é possível perceber que os reflexos do racismo estrutural tomam forma a partir da violência policial.

A posteriori, é coerente ressaltar que a brutalidade dos agentes de proteção é uma das principais causas da morte de jovens negros, crescente a cada ano. Nesse sentido, segundo um levantamento feito pelo portal G1, cerca de 80% dos mortos por policiais eram pretos ou pardos, apurado somente no primeiro semestre de 2019. Essa abordagem diverge dos direitos inalienáveis de segurança, bem-estar e igualdade estabelecidos na Constituição. Assim, fica claro a negligência legislativa perante a exposta questão social.

Portanto, diante do que foi posto é evidente que o racismo é um dos principais fatores responsáveis pela violência policial contra negros no Brasil e no mundo. Visto isso, para que tal situação seja erradicada é necessário que o Governo Federal em conjunto com a Organização das Nações Unidas, para possibilitar um alcance mundial, promovam campanhas publicitárias e ações sociais voltadas para a igualdade racial, com o fito de cortar as raízes históricas do racismo, bem como incentivar a conscientização coletiva frente à temática. Além disso, cabe ao Estado na figura do Poder Executivo, repassar um maior investimento às investigações de arbitrariedade policial, com o objetivo de punir severamente aqueles que agirem de modo preconceituoso e injusto com os cidadãos de pele escura, coibindo novos casos.