Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

O artigo 144 da Constituição Federal de 1988 prevê que o Estado brasileiro deve garantir a segurança e a isenção de qualquer tipo de violência de forma igualitária  para a população brasileira. Entretanto o governo do Brasil tem se mostrado insuficiente no âmbito da garantia deste artigo. Visto que a polícia, instituição responsável por garantir a seguridade e proteção de todos, na prática anda em contramão a essa ideia quando se trata de classes mais baixas ou, principalmente de negros. Desse modo a causa dessa hipocrisia da polícia  se deve principalmente, ao racismo estrutural enraizado na sociedade, juntamente com a questão da imunidade proporcionada pelo governo aos policiais.

Em primeira análise, o racismo estrutural, efeito de 400 anos de escravidão, é um dos principais problemas que contribuem para a violência da polícia contra os pretos, tanto no Brasil quanto no mundo. Uma vez que uma das principais consequências desse racismo está associado ao conceito de violência simbólica, criado pelo sociólogo Pierre Bordieau, onde esteriótipos que marginalizam e excluem determinado grupo foram enraizados na sociedade, como o caso dos negros. Dessa forma os policiais tendem praticar e perpetuar esse tipo de violência com os preconceitos derivados da escravidão, como que negros são inferiores ou não devem possuir direitos ou que só por ser negro comete crimes gerando assim uma generalização, contribuindo para o racismo estrutural e depois para a judiação desse grupo.

Nesse sentido outro forte aspecto para a causa da violência das autoridades contra os afro-descendentes é a imunidade das autoridades proporcionada pelo Estado, muitas vezes causada pela falta de fiscalização efetiva da justiça estatal em casos de abuso de autoridade policial. Como o caso do policial que matou George Floyd, e foi o estopim para o movimento “Black Lives Matter”, protesto contra a violência policial com negros nos EUA, o agente, que já havia tido mais de 10 denúncias em seu nome, tinha sido preso por matar a vítima negra injustamente, porém não ficou muito tempo na cadeia, pois simplesmente pagou a fiança da prisão e saiu impune, com se nada tivesse acontecido. Portanto, pode-se concluir que agentes de segurança do Estado não são punidos justamente e não são fiscalizados como deveriam, sendo assim, estimulando cada vez mais a sensação de imunidade pelos fiscais da lei.

Assim sendo, o Governo Federal deve adotar novas medidas em conjunto com o Ministério da Justiça para uma maior fiscalização nas atitudes dos policiais a fim de punir e julgar efetivamente aqueles que cometam atos que vão para além de seu objetivo, o qual é garantir a seguridade de toda a população de forma homogênea. Nessa perspectiva o Estado deve proporcionar uma maior repreensão, como multas mais severas, penas maiores e até expurgo do cargo de policial, assim os agentes da lei irão ficar mais disciplinados e repensar antes de cometer alguma brutalidade.