Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

De acordo com o Artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.” Entretanto, o estabelecido não reflete a realidade, uma vez que a população negra sofre diferentes formas de preconceito e violência, em especial, por aqueles que deveriam ter um papel de proteção na sociedade que são as forças policiais. Observa-se, logo, que a violência policial contra negros no Brasil e outras nações são crescentes, em virtude do racismo estrutural e da repressão policial.

Primordialmente, o racismo estrutural enraizado na sociedade alimenta a discriminação étnica racial e prejudica a população negra em todos os aspectos. Evidencia-se que nas instituições de educação, de gestão publica e entre outros, a ocupação ínfima de vagas e cargos por negros, num país com cerca de 45% da população composta por esta etnia. Nessa perspectiva, a abolição da escravatura em 1888, através da Lei Áurea não foi suficiente para romper com o racismo uma vez que outras estruturas não foram elaboradas para apoiar a continuidade da vida de um povo livre que há décadas foram explorados. Dessa forma, as manifestações de violência contra esta população, especialmente pelos policiais é uma expressa continuidade de crimes antigos.

Por conseguinte, a repressão policial aliada ao racismo faz vítimas diárias. Nota-se que é recorrente a agressão e morte de pessoas negras por policiais durante intervenções em comunidades. Nesse sentido, em 2019, Ágata Felix, uma criança de 8 anos foi morta por uma bala que a atingiu nas costas, enquanto estava voltando para a casa com a mãe dentro de uma Kombi, a bala que acertou a criança foi disparada por um policial. Sendo assim, o agente responsável por proteger a população compõe o grupo que promove a violência.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para combater a violência policial contra os negros. Dessa maneira, urge que o Ministério da Justiça forme agentes humanizados e que puna as negligências de policiais, a exemplo, de penas inafiançáveis, por meio de investigações criminais, a fim de realizar a justiça necessária a favor daqueles que foram prejudicados. Paralelamente, que a sociedade reconheça o racismo estrutural existente, a fim de se conscientizar sobre a desigualdade por etnia que além de desumano é crime. Somente assim, a declaração das nações unidas refletirão a realidade.