Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Durante o período regencial, a guarda nacional foi a primeira força paramilitar governamental criada no intuito de reprimir revoltas provinciais de cunho social. Com isso, tal ferramenta respaldou-se na tentativa de estabilizar tensões provenientes de revoltas da população, em sua maioria negra e pobre. Nesse sentido, aqueles que detinham o monopólio financeiro, e por conseguinte, político, era a elite vigente, que utilizava desse poder para subjugar camadas marginais. Hodiernamente, o quadro supracitado encontra-se enraizado nas relações de poder e classe entre o braço armado do Estado - polícia - e aqueles que, em tese, deveriam ser assegurados de qualquer tipo de violência. Dessa maneira, a violência policial é perpetuada, tanto pela inexistência de uma reforma policial quanto pela persistência de uma óptica discriminatória.

Nesse cenário, o preparo imputado aos policias na resolução de lides cotidianas é extremamente belicoso. Segundo Yanilda Maria Gonzáles, especialista no estudo de segurança policial, a polícia brasileira é extremamente violenta, pois é treinada para conflitos de guerra. Um exemplo disso é armamento pesado e rifles de calibre alto serem utensílios usados em lides civis, sem nível de periculosidade algum, o que mostra a necessidade de uma reformulação nas estratégias de resolução de confrontos, que não preconizam tamanha truculência.

Ademais, a perpetuação de tradições institucionais de cunho discriminatório é um fator presente na convivência conflituosa entre cidadão periférico e polícia. Destarte, a mentalidade de que a periferia é o lar de ladrões e marginais culmina na truculência da relação policial com a população pobre, haja vista que o pré-conceito induz o policial a estar sempre em alerta para uma guerra iminente, o que gera mais violência nessas camadas. Portanto, nota-se a visão de que a favela é o quarto de despejo de uma cidade, parafraseando Carolina de Jesus - escritora periférica - é um erro histórico que deve ser reparado a fim de extinguir o índice de mortes na periferia por parte do braço armado do Estado.

Dado os percalços em aspectos políticos e sociais no que tange às relações de poder e segurança do Estado com os cidadãos, faz-se forçoso a mudança no paradigma policial da atual sociedade brasileira. Por isso, cabe ao Ministério da Justiça - em harmonia aos preceitos democráticos presentes na constituição brasileira - propor novas condutas às instituições policiais por meio da desmilitarização das mesmas. Dessa forma, elas serão menos agressivas e mais propensas a resoluções brandas a fim de preservar a vida e dignidade humana, cujo valor é inestimável, pois são a pedra angular da Carta magma.

À posteriori, com a introdução de métodos apaziguadores, a vida humana, independente de quem a habita, será protegida é gozará de bônus provenientes do contrato social democrático.