Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

De acordo com a Cartilha de Defesa dos Direitos Humanos contra a Violência, a lei 4898/65 diz que ninguém poderá ser vítima de agressão física injustificada por parte de agentes do poder público. Nesse contexto, o ponto-chave desse debate consiste e, avaliar essas dificuldades que a população brasileira sofre e torna-se relevante pontuar duas questões: o aumento do racismo no Brasil e no mundo e o abuso das autoridades contra a sociedade.

É inegável falar que o racismo não existe no mundo. 25 de maio de 2020, morre o norte-americano George Floyd, vítima de um policial, o que causou uma revolta enorme nos EUA, várias manifestações e protestos. Nesse sentido, o atual panorama brasileiro e norte-americano vem sendo um dos piores; desde 2014, , aumentou 30,5% o número de pessoas que sofrem racismo, diz MPT. Sendo assim, o que era para se sentirem seguros com os policiais, acabam ficando com medo.

Conforme a lei citada acima (4898/65) trata-se do abuso (ou do poder) cometidos por agentes públicos, o que provoca pavor a população. De acordo com Aristóteles em sua obra ´´Ética a Nicômaco``, a política existe para garantir felicidade aos cidadãos, esse conceito, todavia, encontra-se modificado á medida que o Estado não garante a devida proteção aos indivíduos. Essa situação é caótica, contudo, mutável.

Convém, portanto, ao Governo em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), elaborar melhores leis cabíveis a serem cumpridas principalmente por policiais e que tenham punições severas aqueles que não cumprirem esta lei para que não aja abuso de autoridades. O Governo também deve garantir a melhor proteção e felicidade aos indivíduos, sem medo de saírem nas ruas, conforme cita Aristóteles. Desse modo, fiscalizações devem ser exigidas para que tenham a certeza do cumprimento desta norma, pois garantir a segurança da população, é garantir a ordem e progresso da nação.