Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

O ano de 2020 começou marcado por grandes manifestações contra o genocídio negro promovido pela polícia. A população norte-americana, e de vários outros países, ocuparam as ruas em favor do movimento “Black Lives Matter” — Vidas Negras Importam — após o assassinato de George Floyd, homem negro americano, que foi asfixiado por um policial branco. Assim como Floyd, milhares de pessoas negras são cruelmente assassinadas todos os anos pela organização policial, que em teoria, deveria protegê-los.

Tal como ocorrido nos Estados Unidos, no Brasil, o assassinato de João Pedro, um adolescente de 14 anos, que foi morto dentro de casa pela polícia, gerou grande comoção popular. Infelizmente, casos como esse costumam terminar sem punição para os envolvidos, pois a lei brasileira prevê a existência de um tribunal militar, o qual funciona como uma espécie de juízo de exceção e, na maioria das vezes, não pune de forma eficaz.

Ademais, diferente da polícia civil, a polícia militar é treinada para combater inimigos e não para lidar com a população e, por isso, seus agentes aprendem, durante a sua formação, a responderem sempre com violência. Devido a essa situação, há uma extensa discussão sobre a desmilitarização da polícia, a qual basicamente uniria as duas existentes, permitindo, assim, que policiais que cometeram crimes sejam processados pela Justiça Comum.

Fica claro, portanto, que há a necessidade de rigorosas mudanças na estrutura policial e na legislação. Dessa forma, cabe ao poder legislativo propor emendas constitucionais, a fim de promover a desmilitarização da polícia, bem como, extinguir a Justiça Militar, para que policiais infratores sejam devidamente punidos, servindo de exemplo para os demais. Assim, com medidas enérgicas, será possível começar o processo de combate à violência policial e, consequentemente, garantir a segurança da população negra.