Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

O grupo de rap “Racionais Mc’s” é famoso por suas letras que tratam da realidade vivenciada por jovens da periferia. Sob esse aspecto, em um de seus álbuns mais famosos, “Sobrevivendo no Inferno”, percebe-se com facilidade a relação entre a polícia e a população negra, a qual é marcada por grande violência. Nesse sentido, é imprescindível discutir essa grave situação cuja falha governamental é protagonista e reflete uma negligência em relação à discriminação racial histórica e à ausência de políticas públicas em locais vulneráveis.

A princípio, é preciso destacar a existência de um racismo institucionalizado que legitima a violência policial tanto no Brasil quanto no mundo. A esse respeito, o preconceito configura-se como “fato social”, do sociólogo Émile Durkheim, conceito que caracteriza determinados comportamentos como gerais, exteriores e coercitivos. Dessa forma, quando os negros são vistos automaticamente como suspeitos pela polícia, tal preconcepção é explicada pelo racismo estrutural, pela discriminação que já foi internalizada e que impele atitudes impensadas e repressivas, reiterando o pensamento durkheimiano. Depreende-se, então, que é indispensável uma reforma policial que ofereça novas concepções e combata esse cruel fato social.

Somado a isso, é importante ressaltar a responsabilidade estatal na questão, a qual ameaça inclusive o caráter democrático do país. Sob essa perspectiva, sendo a população negra a maioria nas favelas segundo estudo do Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada -, percebe-se que entra força policial nessas comunidades, mas não entram políticas públicas capazes de apresentar alternativas para além do crime. Com efeito, a filósofa Marilena Chauí apontou que democracia implica, necessariamente, participação, igualdade e liberdade de todos em qualquer esfera social, o que não é observado com os afro-brasileiros. Logo, o Estado deve agir nesse quadro para fazer jus ao seu perfil democrático e conceder suporte para as minorias étnicas e não apenas repressão e violência.

Fica claro, portanto, que a violência policial contra negros precisa ser combatida. Por conta disso, o Ministério Público Federal deve criar um projeto de reforma da Polícia Militar. Isso pode ser feito por meio de mudanças no treinamento de novos integrantes com práticas de abordagens não violentas, bem como dinâmicas de grupo que envolvam cidadania e formas de preconceito no trabalho, a fim de proporcionar formação humanitária para a polícia. Ademais, cabe ao mesmo Ministério a realização de políticas públicas envolvendo educação e cultura nas favelas, com vistas a oferecer suporte profissional para os jovens, de modo que a vida no crime não seja a opção mais viável para eles. Assim, a relação entre polícia e negritude será mais justa e não marcada por violência como nas músicas dos Racionais.