Violência policial contra negros no Brasil e no mundo
Enviada em 18/06/2020
A Declaração Mundial dos Direitos Humanos, de 1948, defende a manutenção do respeito entre os povos independentemente da cor ou classe social. No entanto, no cenário brasileiro atual, observa-se justamente o contrário, quanto a questão da violência policial contra negros. Nesse contexto, torna-se evidente como causa a impunidade bem como a insuficiência de leis.
Em primeira análise, a impunidade vivida no Brasil mostra-se como um dos desafios à resolução do problema. Nessa perspectiva, a máxima de Martin Luther King “ a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça a justiça em todo o lugar” cabe perfeitamente. Desse modo, tem-se como consequência a generalização da injustiça e a prevalência do sentimento de insegurança no qual tange à violência contra negros pela própria polícia, fazendo com que esta minoria sofra uma violência simbólica trazendo transtornos psicológicos e físicos.
Além disso, cabe ressaltar a insuficiência de leis contra estra pratica é um empecilho para a resolução do problema. Segundo Umberto Eco " Para ser tolerável é preciso fixar os limites do intolerável”. Nesse sentido, percebe-se uma lacuna, explicita pela falta de uma legislação adequada. Assim, sem uma base legal base legal e eficiente, ações de remediação são impossibilitadas, o que acaba por agravar ainda mais a questão da violência da polícia contra os negros.
Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver esse problema. É fundamental, portanto, a criação de projetos de leis que contemplem a questão da violência policial contra os negros, pela comissão da Câmara e do Senado, em parceria com consultas públicas. Tais consultas devem ser amplamente divulgadas nas redes sociais, para o público em geral ter acesso e se posicionar. Além disso, em tais consultas, seria viável disponibilizar para download uma cartilha em PDF que contemple os detalhes da lei proposta, para que o problema da desta violência não só ganhe respaldo legal, como também o faça de maneira consciente por parte da população. Dessa forma o Brasil poderá superar tal problema.