Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Para o sociólogo brasileiro Florestan Fernandes, as relações étnicas no Brasil tiveram graves impactos nas condições de vida dos afro-brasileiros, afetando não somente suas relações econômicas como sua existência enquanto seres humanos. Consoante a esse pensamento, protestos pelo mundo todo reivindicam justiça sobre os brutais atos policiais contra negros em vários países. Com efeito, ideologias racistas e a impunidade jurídica prejudicam o reconhecimento desse problema, e consequentemente, sua solução.

Em primeira análise, é fulcral pontuar que o racismo presente nas instituições é historicamente reforçado por ideologias de segregação racial. No poema “O Fardo do Homem Branco”, do século XIX, o autor igualava os processos colonialistas à ideia de progresso, descrevendo outras etnias como “descivilizadas” e passíveis de dominação, legitimando o uso da violência como instrumento de controle. Ademais, essa mesma ideia pode ser verificada nas abordagens policiais sobre os negros, acompanhadas sempre de coação e brutalidade, estabelecidas pelas instituições como “medidas de controle”.

Em segunda análise, a impunidade jurídica facilita a reincidência desses crimes. De acordo com dados divulgados pela Coalizão Negra por Direitos, estima-se que todos os anos no Brasil cerca de 40 mil afro-brasileiros são mortos pela polícia, dentre esses, incluem-se mulheres e crianças. Sob tal ótica, podemos constatar a cooperação passiva do judiciário analisando a Constituição Federal, que prevê como fiançável crimes motivados pelo racismo, flexibilizando assim o devido julgamento.

Destarte, verificam-se necessárias intervenções a fim de superar esses empecilhos. Para combater o letal racismo policial, urge que o Senado e a Câmara, por meio de projetos de lei, enrijeçam a estrutura jurídica brasileira, tornando o racismo crime inafiançável e tipificando as violências policiais como tal. Com efeito, a violência policial será julgada por suas verdadeiras intenções e a justiça será feita em nome das vítimas.