Violência no trânsito em debate no Brasil

Segundo a Organização Mundial da Saúde, o Brasil é o quinto país mais violento no trânsito no mundo. Nessa perspectiva, na conjuntura contemporânea, nota-se um aumento exponencial da violência no trânsito, a qual coloca a vida de milhares de pessoas em risco diariamente, em virtude da irresponsabilidade de uma parcela da sociedade. Nesse contexto, urge analisar como a imprudência e a negligência estatal impulsionam tal problemática.

Convém ressaltar, a princípio, que a persistência da violência no trânsito está intrinsecamente relacionada à imprudência. Acerca disso, a Constituição Federal de 1988 assegura a todos os cidadãos o direito ao trânsito seguro. Entretanto, ao observar o tráfego urbano no Brasil, percebe-se que muitos indivíduos negligenciam as leis de trânsito e, concomitantemente, cometem atos arriscados no trânsito.  Nesse viés, nas urbes é cada vez mais comum brigas e discussões nas vias de circulação, em decorrência do estresse diário, o que prejudica a harmônia nesse meio. Desse modo, a falta de responsabilidade desse público no trânsito propicia a manutenção desse cenário de violência e inadvertência.

Outrossim, vale salientar que a inobservância estatal favorece a continuidade da violência no trânsito. De acordo com Thomas Hobbes, teórico contratualista, o Estado é responsável por assegurar o bem-estar de uma comunidade. Contudo, a máquina administrativa rompe a tese de Hobbes, uma vez que não cumpre o seu papel de assegurar a população condições dignas de circulação nas estradas e vias. Diante disso, os mínimos investimentos do governo em infraestrutura nesses locais de tráfego viabiliza a ocorrência de acidentes e, consequentemente, a perda de milhares de vida. Desse modo, a negligência governamental dificulta a regularidade no trânsito.

Infere- se, portanto, que é imprescindível adotar medidas estratégicas para minimizar a violência no trânsito. Logo, cabe ao Congresso Nacional - órgão do Estado responsável por elaborar e fiscalizar as normas - desenvolver uma lei de trânsito mais rígida, a qual vise  punir os infratores que burlarem os códigos de circulação por pelo menos 365 dias, haja vista que a fiscalização nesse meio é irrisória no território nacional. Isso deve ser feito por intermédio da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a fim de evitar a incidência de atos violentos no trânsito. A partir disso, espera-se resolver esse imbróglio a curto e longo prazo.