Violência no trânsito em debate no Brasil
Enviada em 05/10/2020
Em 1997, o Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (FHC), institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei número 9503 - o qual, entre outros objetivos, estabelece à segurança do trânsito como premissa fundamental para seus usuários. Todavia, o elevado número de acidentes nas vias públicas revela uma realidade cruel e demonstra que os condutores de veículos convivem num cenário de enorme violência. Com efeito, o pleno alcance do ideal de Cardoso passa pelo respeito das normas de trânsito e pela quebra da cultura do individualismo.
Em primeiro plano, em virtude do desrespeito às regras de trânsito o Brasil ocupa o 4º lugar no ranking mundial de acidentes automotivos com vítimas. Consequentemente, anualmente, mais de 45 mil pessoas morrem nas estradas e rodovias do país, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). Analogamente, na obra “O Cidadão de Papel”, o escritor Gilberto Dimenstein retrata situação semelhante ao defender que os direitos do cidadão estão apenas consolidados nos papeis, mas não existe, de fato, na vida real. Outrossim, a insegurança é ratificada, pois, mesmo com mais de 25 anos o CTB, a sociedade verde-amarela ainda não conseguiu vivenciar à condição de nação segura e desenvolvida em relação ao direito do tráfego de veículos e pedestres. Assim, enquanto à legislação nacional para circulação de veículos não estiver sendo efetivamente cumprida pela população, o Brasil será obrigado conviver com um dos mais graves prejuízos sociais para à nação: a violência no trânsito. Ademais, a postura do indivíduo à frente dos veículos, muitas vezes, configura-se como reflexo do seu próprio modo de vida e de sua cultura em sociedade. Nessa óptica, o sociólogo Zygmunt Bauman disserta que o individualismo consiste na principal característica - e no maior conflito - da sociedade pós-moderna. Esse dilema assume contornos específicos na nação brasileira, onde apesar dos dados oficiais da OMS comprovarem alarmantes índices de acidentes no trânsito, há quem demonstre flagrante objeção em cumprir com sua missão de cidadão. E ainda, ofereça grave resistência para colaborar efetivamente com o cumprimento das medidas de segurança estabelecidas para o tráfego. de veículos. Nesse sentido, um caminho viável para garantir à eficácia das premissas contidas no CTB é descontruir o principal obstáculo social, segundo Bauman: o individualismo.
Portanto, para garantir o proposto no código sancionado pelo Presidente FHC, o Departamento Nacional de Trânsito deve, com urgência, conscientizar os usuários do sistema de trânsito, por meio de campanhas educativas na televisão, com a finalidade de reduzir acidentes. Por sua vez, cabe ao cidadãos repudiarem condutas individualistas dos condutores, por intermédio de discussões nas mídias sociais. Assim, observada ação conjunta desses entes, o ideal de paz no trânsito não será utopia.