Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 28/12/2017

Em 1990 foi criada o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, que visa fornecer os direitos e deveres básicos de pessoas menores de idade, ou seja, seus direitos humanos fundamentais, porém esses direitos são violados diariamente pela sociedade e pelo governo, contudo, o não cumprimento desses direitos traz grandes prejuízos as crianças, adolescentes e a sociedade, já que eles serão a próxima geração do nosso país, por isso é um problema que deve ser resolvido .

Visto que, esses direitos infringidos tem como consequências a ausência de elementos essenciais para a formação dessas pessoas, como a educação que o governo não consegue oferecer para todos. O censo escolar 2016 mostra que em todo o país, 2,8 milhões de crianças e adolescentes, ou 6,2% dos brasileiros entre 4 e 17 anos, estão fora da escola, além disso, existem outros problemas , como os da saúde que também não são fornecidos a todos eles. Essas pessoas sofrem negligencia dentro de suas próprias casas, onde seus responsáveis os privam de diretos como o da liberdade, lazer e o de um bom convívio, sendo uma parte dessas pessoas foçadas a trabalhar, sofrendo agressões psicológicas ou físicas.

Logo, por não haver fiscalização e leis mais rígidas para os que não cumprem essas normas, as crianças e adolescentes do nosso país tendem a crescer e não se tornarem bons cidadãos, também há uma falta de conscientização dessas próprias pessoas por não conhecerem seus devidos direitos.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse sobre o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, bem como o ministério dos direitos humanos deve promover em parceria com o ministério da educação projetos para a conscientização das crianças e dos adolescentes, com vídeos demonstrativos de animação,produzido por jovens que se interessam por informatica, que de maneira clara explique e exemplifique seus direitos , enfatizando o disque 100 para denúncias da não execução dos direitos, mostrando que eles são as vítimas, porque já como disse Nelson Mandela “ A educação é a ferramenta mais poderosa que podemos usar para mudar o mundo“, então se focarmos no conhecimento desses jovens podemos erradicar a violência infantil.