Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 22/12/2017

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Violência, em suas variadas formas, é a submissão de uma pessoa e a violação de seus direitos como ser humano perante a sociedade. Hoje vemos muito esse debate, mas agora de uma forma mais específica, violência contra criança e adolescente. Essa discussão sai do âmbito moral e vai para o judicial, o que é um grande avanço.

A criança é vista em algumas famílias como uma propriedade, e que consiste ao responsável qualquer decisão que deveria ser tomada pelo menor. Além disso fica nas mãos dos familiares a questão da educação, que até o presente em algumas casas se dá com castigos físicos, o que vai  contra o estatuto da criança e do adolescente, que diz que o direito ao respeito consiste na inviolabilidade física.

Os maiores causadores desses casos são pais e mães.A cada dia, em média, 129 casos de violência psicológica e física, incluindo a sexual. Isso quer dizer que, a cada hora, 5 casos de violência contra meninas e meninos são registrados no País. Esse quadro pode ser ainda mais grave se levado em consideração que muitos desses crimes nunca chegam a ser denunciados.

Haja vista a problemática, é necessário uma solução. Há  a necessidade de existir uma rede articulada de serviços e programas com efetivas estratégias de prevenção. O Ministério da Educação junto com Conselho Tutelar poeriam colocar psicólogos treinados nas escolas e para esse tipo de casos, para que seja identificados mais casos e mais cedo.