Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Subordinada aos interesses pessoais doentios de uma bruxa, Rapunzel (personagem de um conto infantil) tinha seus direitos e parte de sua liberdade privados. Não tão diferente do conto, a violência infantil, seja ela, psicológica, física, sexual ou moral, é uma realidade no Brasil. Logo, torna-se urgente a necessidade de medidas efetivas que combatam esse mal e garanta os direitos da criança e do adolescente.

Em primeiro plano, é valido expor que, a violência infantil traz prejuízos emocionais devastadores. Segundo o filósofo John Locke, “o ser humano é como uma tela em branco que é preenchida por experiencias e influências”. Nesse contexto, o abuso infantil pode desencadear o desenvolvimento de transtornos de personalidade e quadros graves de depressão, em síntese, a exposição a traumas é inaceitável independente das circunstâncias, uma vez que acarreta sequelas aos mais jovens e, em situações extremas, podendo leva-los a cometer o suicídio. Conforme a organização Childhood Brasil, cerca de 60% das vítimas de abuso sexual tentaram o suicídio.

Somado a isso, pode-se citar que o agressor nem sempre é um homem. Dados da Polícia Federal revelam que a cada dez pedófilos, um é mulher. As mulheres são denunciadas com menos frequências, pois, a ausência de penetração durante o abuso, ligada a cultura machista da sociedade, vê como algo normal as relações precoces entre meninos e mulheres mais velhas. Além da baixa frequência de denúncias, ainda existe o receio da família de, ao denunciar, transformarem o fato em um trauma muito maior, interferindo na orientação sexual dos garotos.

Tendo em vista os aspectos observados, é de suma importância a criação de medidas para barrar o impasse. O Conselho Tutelar em conjunto com o Ministério das Comunicações, deve criar ouvidorias públicas online para receber denúncias anônimas referente a qualquer tipo de violência infantil. Às prefeituras, cabem a disponibilização de acompanhamentos psicológicos gratuito em postos de saúde para vítimas de abuso, visando a redução dos traumas advindos de experiências. Dessa maneira, a integridade e os direitos da criança e do adolescente serão garantidas e respeitadas.