Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 31/10/2017

Segundo o filósofo Jean-Paul Sartre “a violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota” isso aponta para as mazelas que toda violência, em especial a infantil, tem causado na sociedade quando se desconhece os seus direitos e não são assegurados. Com isso, faz-se necessário como uma das possíveis soluções para o problema, a criação de centros de apoio as vitimais e as denuncias junto a formação nas escolas de alunos e responsáveis.

Segundo a Unicef, em 2015, foram registrados mais de 80 mil casos de  denúncia de violência contra crianças e adolescentes número que se torna ainda maior se contabilizado os casos que não foram denunciados, por razões em sua maioria da falta de meios para realizar a denúncia eficaz e adequada para realidade, fazendo da  violência infantil uma mazela presente na sociedade. Torna-se um agente causador também, o desconhecimento da população quanto as leis que respaldam a crianças e o adolescentes, como o próprio estatuto da criança e do adolescente, que descreve todos direitos a eles assegurados ou até mesmo a Constituição Federal, que em seu artigo 227 parágrafo 4 define que será punido severamente a violência, de todas as formas, contra adolescentes e crianças.

Diante disso, caberia aos municípios em parceria com a polícia militar criar centros de apoio as crianças e adolescentes, com apoio psicológico aos que precisam, atendimento pelas redes sociais para as denúncias e formações recorrentes nos bairros quanto aos direitos dos menores, de forma aproximar os direitos da realidade da população. Além disso, faz-se útil o ministério da educação incluir em sua base comum curricular a formação dos responsáveis quanto aos direito dos alunos e  acompanhamento dos alunos em como exercer seus direitos.

Portanto, é urgente a garantia dos direitos da criança e do adolescente, para que  a sociedade não venha mais a ser derrotada, mas vitoriosa cuidando dos mais vulneráveis e esquecidos de maneira concreta e eficaz.