Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A violência contra crianças e adolescentes é um problema que se mostra à sociedade brasileira de um forma quase que imperceptível, pois evidencia-se futuramente na vida dos indivíduos que a sofreram. Desse modo, na fase adulta essas pessoas tem mais chances de desenvolverem problemas mentais ou de dependência química, mas que a primeira vista são difíceis de serem diagnosticados como consequências desses abusos. Contudo, é possível diminuir a incidência desses casos no país através de medidas governamentais e conscientizantes.

Nesse contexto, segundo a Unicef (Fundação das Nações Unidas para a Infância), a cada uma hora, cinco casos de violência infantil são registrados no Brasil, com a adição de que muitos desses crimes não chegam a ser denunciados. Sob essa ótica, o futuro das crianças que sofreram maus-tratos tem probabilidade maior em relação às crianças que não se encontraram nessa situação de apresentar doenças mentais, como depressão e ansiedade; distúrbios metabólicos (obesidade, diabetes); e dependência de substâncias. Todavia, o espaço no sistema público de saúde para amparar essas vítimas quando se trata de tais consequências futuras é precário.

Ademais, a cultura brasileira também tem peso no comportamento violento de pais contra seus filhos. Nesse caso, o crime é acobertado por meio do senso comum, o qual prega que os responsáveis sabem o que é melhor para o filho. Entretanto, conforme o Imperativo Categórico formulado pelo filósofo Immanuel Kant, “age como se tua ação deve-se torna-se, por tua vontade lei universal da natureza”. Desse maneira, a população deve encontrar nesse argumento que os abusos psicológicos, físicos e sexuais contra os menores de idade somente acontecem pois existe a permissividade para alguém agir perante os outros de modo contrário ao que se espera que ajam perante ele(a).

Outrossim, diante dos dados expostos e segundo o sociólogo Zygmunt Bauman, é preciso “emancipar o destino da fatalidade”. Logo, medidas são necessárias para que o futuro das crianças e adolescentes brasileiros seja mais harmonioso. Dessa forma, para que ocorra uma melhor introdução da sociedade aos menores que sofreram maus-tratos, se faz necessária a gestão de equipes multidisciplinares pelo Estatuto da Criança e do Adolescente conjuntamente ao Sistema Único de Saúde, as quais façam visitas domiciliares, coordenação de cuidados e assistência psiquiátrica para as vítimas. Outra medida também necessária, é a conscientização dos pais e responsáveis, através de campanhas televisivas encabeçadas pela mídia, que promovam a transformação da mentalidade com métodos arcaicos de punição para crianças para técnicas comprovadas por psicólogos especialistas na área. Por fim, compreende-se que com essas medidas haverá a diminuição dos casos de violências infantil no país.