Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

De acordo com a constituição federal o artigo 5 do Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente), nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de exploração, violência, crueldade, entre outros. Crianças que sofrem algum tipo de abuso violento provém das relações familiares desestruturadas, gerando também consequências às vítimas.

Primeiramente, o abuso infantil vem tendo índices mais altos ao longo dos anos, principalmente com a chegada da pandemia. De acordo com a Gazeta News, uma em cada três crianças no Brasil é vítima de abuso sexual até os 18 anos de idade, a maioria dos casos tem algum grau de parentesco com as crianças abusadas. A desestrutura das famílias em relação ao desemprego, problemas financeiros, exclusão, desigualdade são fatores que desencadeiam e aumentam a violência.

Ademais, às consequências agravadas pelas vítimas que sofrem esse tipo de violência, sejam elas psicológicas ou físicas são cada vez mais comuns, segundo A Tua Saúde a baixa autoestima, medos, fobias, desconfiança, dificuldade para se relacionar com outras pessoas, para se alimentar e maior tendência ao uso de drogas são as principais consequências geradas. Além disso a falta de ajuda a essas crianças se tornam problemas futuros, influenciando diretamente na vida da vítima e desempenho social.

Portanto, é dever do Ministério da Educação juntamente com o Ministério da Saúde e secretarias, desenvolverem campanhas de ajuda, mobilizar a população às denúncias, engajamento contra o abuso infantil, trazendo em conta as consequências providas também pelas famílias desestruturadas, para assim resolver o impasse e dar um fim a esse tipo de violência.