Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Ao refugiar-se, no Brasil, da Segunda Guerra Mundial, o escritor austríaco Stefan Zweig publicou, em 1941, o livro “Brasil: País do Futuro”. No entanto, a persistente violência infantil não faz jus a essa premissa. Dessa forma, deve-se analisar como a herança histórico-cultural e a intolerância causam essa problemática na sociedade brasileira.

A herança histórico-cultural marcante da estrutura da família patriarcal e machista é a principal causa da persistente violência infantil na sociedade brasileira atual. Isso ocorre porque desde o início da colonização, marcada pela forte presença portuguesa e católica, o patriarca era visto como autoridade total e usava de violência física e psicológica para “educar” seus filhos, desde crianças, na base do medo, do temor e da dor. Segundo o sociólogo francês Pierre Bourdieu com a Teoria do Habitus, a população tende a incorporar, naturalizar e reproduzir as estruturas sociais impostas. Em decorrência disso, a sociedade tende a usar de violência para, assim, educar seus filhos, bem como foram educados pelos seus pais; e eles, pelos pais deles. Reproduz-se, dessa maneira, esse comportamento violento em ciclo, de pais para filhos.

Outrossim, nota-se ainda que a intolerância em razão ao próximo também é responsável pelo problema. Isso acontece porque, segundo o sociólogo Zigmunt Bauman em Modernidade Líquida, o egocentrismo e o individualismo crescentes fazem com que as pessoas sejam menos empáticas e, com isso, mais intolerantes com o próximo. As consequências disso podem aparecer no imediatismo, na ansiedade, na falta de paciência em conversar, em ensinar, em passar tempo com as crianças e ensiná-las a se relacionar com as pessoas, a respeitá-las, a amá-las e a se amar e se respeitar. Com isso, não são raros os casos de violência infantil exibidos em rede nacional diariamente.

Torna-se evidente, portanto, que a persistência da violência infantil no Brasil ainda é um grande problema a ser enfrentado pela população. Em razão disso, o Governo Federal, em parceria com ONGs, escolas e Conselhos Tutelares municipais, deve promover campanhas, palestras e workshops de conscientização das causas e consequências da violência infantil, com psicólogos e outros profissionais especializados na área, a fim de elucidar sobre a questão. Ademais, o Governo Federal, em conjunto com órgãos fiscalizadores e repressores, deve fiscalizar e acompanhar os casos denunciados de violência, garantir a punição devida aos agressores e a assistência adequada aos menores envolvidos ao promover qualidade de vida a eles, garantindo, assim, a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente e a quebra do ciclo de violência no país. Isto posto, poder-se-á aproximar o Brasil real do Brasil idealizado há quase oito décadas por Stefan Zweig.