Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Ayn Rand - pensadora de origem judaico-russa, criadora da corrente filosófica conhecida como objetivismo - afirma que se pode fugir à realidade; não se pode, porém, fugir às consequências de tal comportamento. Sob essa perspectiva, é certo antever problemas para um país onde  muitos ignoram a triste realidade de violência física ou psicológica em que vivem milhares de crianças.

Segundo dados da Fundação das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a cada hora, cinco casos de violência contra crianças e adolescentes são registrados no Brasil (se se considerar que inúmeros episódios não chegam a ser registrados, não é exagero esperar que os números reais sejam pelo menos o dobro disso). Com efeito,  não se constroem bons adultos num clima de violência, pois, como afirma Machado de Assis, no clássico Memórias Póstumas de Brás Cubas, o menino é pai do homem. Aquele que sofreu algum tipo de violência, durante os anos de formação, tenderá inexoravelmente a repetir o comportamento no futuro, corroborando a verdade do senso comum de que violência gera violência. Como esperar que o menino seja o pai de um bom pai, de um cidadão sério e bem formado, se, na infância, quanto lhe foi dado era negativo, reprovável, disforme? Dar o exemplo não é a melhor maneira de influenciar os outros, é a única, disse Albert Schweitzer, ganhador do prêmio Nobel da Paz em 1952.

De modo geral, o ser humano desenvolve o caráter com o tempo, num longo e complexo  processo dialético de influência do meio e da cultura circundante. O indivíduo que não teve contato com o bom e o belo terá dificuldades às vezes incontornáveis para escapar ao círculo de experiências moralmente deformantes às quais esteve exposto. Estudos dão conta de que 80% das crianças criadas sob condições negativas mostram problemas comportamentais na idade adulta.

O filósofo brasileiro Olavo de Carvalho registra que os gregos tinham uma palavra para designar o mal provocado pela falta de contato com as coisas mais sublimes. Chamavam-no “apeirokalia”. Antes que o fenômeno destrua irreparavelmente o futuro de milhões de brasileiros, todos aqueles que têm jovens sob sua guarda têm de estar atentos aos sinais de que alguma violência está sentenciando os futuros adultos a uma vida desajustada e improdutiva por se terem tornado incapazes de conviver pacificamente com outros adultos. Em caso de se comprovar a suspeita, é inescapável denunciar o crime à autoridade competente para que ela, com o poder que lhe confere o pacto social, apure os fatos e puna o criminoso, nos limites da lei. Não há, na língua portuguesa, uma palavra que designe a realidade velha de séculos que os gregos nomearam; o mal, porém, está entre nós e tem de ser combatido sem tréguas, pois o menino é pai do homem.