Violência financeira contra idosos

De acordo com pesquisas apresentados pelo TJDFT, órgão integrante do Poder Judiciário Federal, cerca de um terço dos casos de violência contra idosos tem caráter financeiro, sendo o tipo mais recorrente de violação contra tal grupo etário. Esse dado revela a infeliz realidade brasileira em que o idoso é visto como um alvo fácil para golpes, além da ineficácia do Estado em garantir à população da terceira idade proteção e o tranquilo gozo de seus direitos. Nesse contexto, a violência financeira contra idosos se mostra uma preocupante questão na sociedade atual, necessitando, assim, de um maior empenho do Estado para resolvê-la.

No filme “Eu Me Importo”, lançado pela Netflix no final de 2020, é apresentada a história de uma mulher que extorquia idosos os obrigando a entrar para programas de curadoria e se apropriando de seus bens financeiros. Apesar de ficcional, a trama ilustra o cruel estigma atribuído à população da terceira idade, sendo essa considerada inocente, desinformada e incapaz de se proteger e, assim, passível de ser desrespeitada, enganada e roubada. Juntamente a isso, por não terem suficiente amparo do Governo para se informar de maneira efetiva sobre como evitar cair em tais golpes e o que fazer quando for vítima de um, pessoas merecedoras de sossego e respeito continuam sendo constantemente violentadas.

Ademais, é dever do Estado e da sociedade, de acordo com o Artigo 230 da Constituição Federal, amparar e defender a dignidade de pessoas idosas, além de, pelo Artigo 102 do Estatuto do Idoso, ser obrigação do Governo proteger o idoso da apropriação ou desvio dos seus bens, ou seja, da violência financeira. Entretanto, o cenário atual demonstra que esses direitos, na realidade, não estão sendo assegurados, sendo essa situação, além de lamentável, incostitucional. Portanto, o Estado deve encarar tal conjuntura com mais seriedade, já que sem seu auxílio o problema não será resolvido.

Nesse sentido, o Governo Federal deve, a fim de melhorar significativamente a questão da violência financeira contra idosos no país, implementar, por meio da mídia, propagandas na televisão aberta em horário nobre apresentando como identificar um possível golpe e instruindo a população sobre como evitar ser vítima de tal crime. Em conjunto com isso, o Governo deverá disponibilizar um canal telefônico gratuito disponível 24 horas por dia para que vítimas de possíveis golpes possam acessar com facilidade instrução e amparo. Só assim será possível oferecer ao idoso uma maior segurança contra a violência financeira.