Violência financeira contra idosos

Enviada em 19/11/2021

No filme “Eu Me Importo”, de 2021, a protagonista Marla enriquece por meio do confisco de bens de idosos solitários. Com aval da Justiça, a personagem falsifica atestados de incapacidade cognitiva para justificar suas abordagens predatórias. Análogo à ficção, a maior parte da violência sofrida pelos idosos no Brasil, cerca de 30,9%, é de origem financeira. Diante dessa realidade, entender a razão dessa grupo social ser alvo, bem como a maneira que são operados esses crimes, são fundamentais para combater esse problema.

Em primeiro plano, a investigação sobre a violência financeira deve iniciar na moradia das vítimas. Como observado pela Gerontologia, ciência que estuda o comportamento humano no decorrer da idade, a infância e a fase idosa são as mais frágeis. Isso porque, com o envelhecimento, a atrofia das capacidades cognitivas e motores são cada vez mais perceptíveis pelos os que estão no entorno. Com isso, a coerção, a chantagem e a enganação contra os idosos surge primeiro no ambiente doméstico, onde os próprios familiares veem na sua fragilidade uma oportunidade de lucrar.

Em segundo plano, a falta de conhecimento das vítimas é um forte instrumento para realização eficiente do crime. Os golpes são mais bem sucedidos quando aplicados em analfabetos e semianalfabetos. Essa constatação decorre da presença, quase unânime, de contratos nesse procedimento criminoso. A inabilidade de leitura, que impede a vítima de identificar as cláusulas maliciosas, é desconsiderada pelas instituições, uma vez que, a “assinatura” valida o golpe. Esse procedimento abusivo reproduz o caráter do extinto “voto de cabresto”, que nos primeiros anos de República no Brasil, reconhecia o desenho dos nomes feitos por funcionários coagidos como validação de um voto ativo e consciente.

Destarte, frente ao que fora apresentado, vê-se clara necessidade interventiva a fim de sanar o problema. Para tal, urge que o Ministério da Fazenda, junto a Câmara, promulguem emendas constitucionais que diminuam os índices de violência financeira contra idosos. Por meio do estabelecimento da obrigatoriedade de um acompanhante alfabetizado na assinatura de contratos e aquisição de empréstimos, será possível combater o abuso financeiro das instituições e permitir que o idoso escolha conscientemente se deseja ou não gastar seu dinheiro.