Vida Urbana no século XXI: A cidade é para todos?

A partir da segunda metade do século XVIII, acontece na Europa um período de grande desenvolvimento tecnológico denominado Revolução Industrial. Dessa maneira, acontece o processo de êxodo-rural, associado ao deslocamento populacional do campo para a cidade, fomentando o crescimento urbano rápido e desordenado. Diante disso, a falta de infraestrutura para o contingente populacional que ainda ocorre nas cidades, afeta principalmente a vida das minorias e das populações em situação de vulnerabilidade. Nesse sentido, não há dúvidas de que a macrocefalia urbana ocasiona problemas sociais voltados a moradia como o déficit habitacional e a especulação imobiliária.

Em primeiro plano, é importante ressaltar que no Brasil existem cerca de 6 milhões de domicílios vagos em condições de serem ocupados, ao ponto que 5 milhões de pessoas estão sem moradia ou sob condições de déficit habitacional, segundo dados fornecidos pela Fundação João Pinheiro. Nessa temática, nota-se que a sobrevalorização de terrenos e áreas com grandes investimentos em infraestrutura provocam a alta elevação no preço dos imóveis e aluguéis. Portanto, é notório que grande parte da população em situação de vulnerabilidade não tem condições de custear essas moradias, causando a busca por imóveis mais baratos em áreas sem infraestrutura e saneamento de qualidade. Em síntese, é necessário compreender que o déficit habitacional não ocorre pela falta de imóveis disponíveis, mas pela desigualdade e a pobreza que impedem a erradicação da falta de moradia.

Em segundo lugar, vale salientar que um dos exemplos de especulação imobiliária é o processo de revitalização de áreas urbanas decadentes ou antigas, conhecido como gentrificação, que tem finalidade em enobrecer o espaço e elevar o custo de habitação. Desse modo, áreas antes habitadas ou ocupadas por antigos moradores de classe baixa, sofrem alta elevação no custo de vida, ocasionando automaticamente a expulsão dessas minorias, descrita pelos sociólogos como higienização social. Em suma, a gentrificação é um processo econômico que visa o lucro de capital e beneficia a classe alta urbana, inferiorizando a população mais pobre e fomentando problemas sociais como a falta de investimentos e saneamento nas áreas pobres.

Nesse cenário, são necessárias medidas capazes de mitigar essa problemática. Diante dessa perspectiva, cabe ao Governo Federal promover a melhoria nas habitações periféricas, por meio de obras de infraestrutura, visando a melhoria na qualidade de vida das populações mais pobres. Infere-se portanto, ao Ministério da Cidadania promover a distribuição de moradias para pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio de leis e projetos sociais, a fim de erradicar o déficit habitacional e as ocupações indecentes. Somente assim, haverá um caminho traçado para uma sociedade igualitária.