Transfobia em debate no Brasil

É de amplo conhecimento da ciência a existência de comportamentos sexuais desviantes da heterossexualidade em todo o mundo animal e de sua independência dos aspectos cognitivos fundamentais à vida humana. Contudo, a sociedade brasileira, conservadora e pouco crítica, apresenta a homofobia e transfobia como características quase inconscientes, embora tente se apresentar como aberta e pacífica. Essa discrepância é a principal causa da triste posição de país que mais assassina LGBTs no mundo, que deveria ser objeto de seríssima reflexão por parte de todos.

A heteronormatividade, factualmente, não é constante na história humana, pelo contrário: em sociedades abertas ao diálogo e filosofia, como Grécia, alguns pensadores chegavam a venerar o relacionamento homossexual como o mais digno e enriquecedor. A heteronormatividade e castidade só advieram com a fé cristã e seus dogmas avessos a grande liberdade sexual e que coagiam todos a ocultarem possíveis desvios e “imoralidades”.

As liberdades individuais começaram a retornar com o Renascimento, Reforma Protestante e, principalmente, Iluminismo, nos séculos XVII e XVIII. Porém, em locais predominantemente católicos como o Brasil, o Iluminismo teve pouca força e a instauração gradual da democracia e direitos individuais não foram suficientes para expurgar a mentalidade conservadora e acrítica brasileira. Os direitos são garantidos por lei, mas, na prática, os preconceitos inconscientes levam à discriminação até na própria família e, em casos mais graves, aos assassinatos.

As hostilidades são especialmente graves contra os transexuais, vistos como ainda mais anormais, incompreensíveis e “imorais” que os homossexuais. A imagem dos brasileiros vendida pela mídia, governo e demais agentes sociais, entretanto, é de espontaneidade alegre e cordial. Destarte, a discriminação cotidiana e a violência crescem, mas são ignoradas pelo governo: o número recorde de 343 assassinatos em 2016, por exemplo, é de uma ONG, o Grupo Gay da Bahia (GGB). Portanto, a violência ainda está subnotificada.

Como repressão às atrocidades cometidas contra essa minoria, o poder público deveria instituir protocolos de atendimento específicos nas delegacias, para a apuração dos crimes e concomitante encaminhamento da vítima ao serviço de saúde mais próximo, onde receberia tratamento médico e psicológico continuado. Ademais, o Executivo, escolas de todos os níveis, ONGs e mídia deveriam esclarecer, racionalizar e humanizar a discussão de uma questão tão antiga quanto a humanidade em si, por meio de publicidade, palestras e aulas críticas e dinâmicas sobre Educação Sexual e Cidadania.