Transfobia em debate no Brasil

Heráclito, filósofo pré-socrático, ficou conhecido por sua teoria da mobilidade dos seres e coisas: “tudo flui”. Entretanto, na sociedade brasileira hodierna, o pensador veria sua filosofia ser ferida: a permanência do impasse da transfobia revela uma face obscura do Brasil. Com isso, dá-se a perpetuação de uma série de ataques às pessoas transsexuais, seja pela ineficiência das leis, seja pelo preconceito que permeia a população.

Em primeira análise, é válido ressaltar que a questão legislativa e sua aplicação estão diretamente ligadas à problemática. Segundo dados de organizações antihomofobia (como o blog “homofobia mata”), um projeto de lei de criminalização da homofobia foi arquivado durante o governo Dilma Roussef. Dessarte, torna-se evidente a dificuldade de garantir os direitos da população trans, devido à falta de um suporte legal. Por conseguinte, os indivíduos transsexuais têm seus direitos humanos violados.

Ademais, urge salientar que o preconceito existente no território brasileiro dificulta a resolução do problema. De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, fatos sociais são a maneira coletiva de agir e pensar e têm a capacidade de serem passados através das gerações. Sendo assim, valendo-se do princípio do pensador, fica claro que as atitudes preconceituosas em relação aos transsexuais são transmitidas de uma geração à outra na forma de fato social, o que leva a um cenário preconceituoso estático.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para garantir os direitos da população transsexual. Sendo assim, cabe ao Estado, na figura do Poder Legislativo, criar leis que visem a criminalizar a transfobia, com o fim de punir legalmente os indivíduos que desrespeitarem os direitos humanos das pessoas trans. Outrossim, cabe ao Ministério da Educação oferecer palestras em escolas, ministradas por profissionais da educação desde o ensino básico, com o objetivo de promover a conscientização dos ouvintes acerca do respeito aos transsexuais e, consequentemente, barrar a propagação de preconceitos. Assim, poder-se-á findar o impasse da transfobia e criar uma sociedade propensa a novas mudanças da qual Heráclito se orgulharia.