Transfobia em debate no Brasil

Segundo o sociólogo Sérgio Buarque de Holanda, o brasileiro é um homem cordial, famoso pela sua generosidade expressiva. Tal premissa, contudo, não se confirma quando se discute sobre a transfobia no Brasil, uma vez que, de acordo com dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), o país é líder em assassinatos de pessoas trans no mundo. De maneira análoga, é pertinente avaliar as causas que provocam esse cenário, entre elas o conservadorismo e a falta de criminalização do ato transfóbico. Torna-se paradoxal, portanto, uma postura indiferente do Estado diante dessa temática.

Em princípio, é importante entender como raízes ideológicas ameaçam a integridade física dessa minoria social. Nesse sentido, Pierre Bordieu, também sociólogo, afirma que a sociedade participa de um ciclo vicioso de naturalização, incorporação e reprodução de estruturas padronizantes. Seguindo essa etimologia, a atuação do cristianismo durante a colonização portuguesa no Brasil e a ideia de que ser LGBT (lébisca, gay, bissexual ou travesti) é “pecado” se perdura até hoje em contexto nacional, corroborando o preconceito.

Paralelamente, é notório que a falta de criminalização da transfobia fere a isonomia das vítimas. Dentro dessa lógica, apesar de ser assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal, o direito à dignidade humana não é exercido, pois, como não é tipificado, a transfobia não encontra obstáculos para ser exercida. Tal fato representa risco de vida à essa minoria, já que, ainda de acordo com a Antra, esta é alvo de violência explícita 9 vezes a mais do que um cidadão não pertencente a esse grupo.

Fica claro, desse modo, que providências precisam ser tomadas para que a transfobia possa ser combatida no país. Em primeiro lugar, o Estado, através do Poder Legislativo, deve tipificar a discriminação e a agressão à travestis e transexuais no Código Penal, equiparando-as como crime hediondo. Além disso, o Ministério da Educação deve criar um programa dentro da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) que discuta essa problemática em sala de aula, para que a herança histórica-cultural de preconceito possa ser diluída e os alunos instruídos a respeitarem a diversidade e repudiarem a violência. Destarte, as pessoas trans poderão ter seus direitos respeitados e a cordialidade do brasileiro poderá ser plena.