Tráfico humano em questão no Brasil

O livro ‘Os Testamentos’, da autora norte-americana Margaret Atwood, retrata o recrutamento de mulheres em situação de vulnerabilidade social pela República de Gilead, que promete emprego, abrigo e comida, entretanto, elas estão sendo levadas para se tornarem escravas sexuais. De acordo com o Protocolo de Palermo, ações desse tipo são classificadas como tráfico de pessoas, um problema que ainda está em questão no Brasil devido às lacunas legislativas e à omissão midiática.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que a omissão midiática é um dos fatores que contribui para que o tráfico humano ainda seja uma questão no Brasil. É fato que a mídia é responsável pela disseminação de notícias e tem como principal objetivo informar as pessoas sobre os acontecimentos de seu país e do mundo. Em virtude disso, quando os meios de informação se calam em relação ao contrabando de pessoas, a sociedade não tem meios para pressionar o governo e exigir ações que solucionem a problemática em questão. De acordo com Rousseau, em uma democracia todo poder emana do povo, sendo assim, se a população não sabe a realidade sobre o problema supracitado, não exigirá ao Estado que promova mudanças.

Além disso, também é importante abordar as lacunas legislativas e os impactos gerados por elas. Embora exista uma lei que classifique e coloque sob pena legal as pessoas que transgredirem a legislação, pode-se afirmar que as ações do Estado são passivas, ou seja, a maior parte de suas ações estão limitadas a receber e incentivar denúncias, ao invés de investir seus recursos na criação de forças tarefas e serviços de inteligência. Um bom exemplo disso, é o outdoor feito pelo Estado do Paraná, que pedia o auxílio da população para denunciar casos suspeitos de tráfico, enquanto pouco se observa no Diário Oficial da União a tomada de decisões e projetos de leis que visam intervir diretamente no problema, tendo como principal impacto a manutenção do cárcere e trabalho forçado dos traficados.

Posto isso, torna-se necessário que ações que resolvam a situação sejam tomadas. Para isso, é preciso que o Ministério da Segurança e dos Direitos Humanos, juntamente com a Polícia Federal, por meio de verbas liberadas pelo Tribunal de Contas da União, realizem uma força tarefa, que consistirá tanto em traçar um perfil comum de possíveis vítimas e chefes de organizações criminosas que traficam pessoas quanto localizar os transportes mais utilizados para tal crime, como aviões, navios e trens, por exemplo. Após serem listados, os agentes da Polícia Federal passarão a se infiltrar nesses meios de transportes e a fazer abordagens de suspeitos durante o embarque e o desembarque, com o intuito de pegar em flagrante casos de tráfico humano e socorrer as vítimas. Somente se uma ação como essa for tomada, o problema será solucionado.