Tráfico de pessoas: os desafios do combate na sociedade brasileira
Enviada em 26/10/2023
O quadro expressionista “O Grito”, do pintor Edvard Munch, retrata um indivíduo em foco com o semblante de medo e angústia. Essa atmosfera de dor e desespero correlaciona-se com a realidade dos cidadãos que vão em busca de oportunidades de desenvolvimento profissional e são sequestrados. Dito isso, o tráfico de pessoas ainda é um impasse social devido aos desafios impostos pela passividade das ações governamentais e a ausência de maturidade intelectual das vítimas.
Em princípio, a ausência de políticas públicas para proteger os cidadãos permite a manutenção dessa mazela. Isso ocorre em virtude da negligência do Estado brasileiro, que não propicia medidas de segurança para a população- a exemplo, o baixo número de policiais civis nas pequenas cidades e a falta de câmeras de vigilância nos bairros. Sob essa ótima, é imprescindível citar a obra literária “Cidadania no Brasil”, do historiador José Murilo de Carvalho, que expõe a responsabilidade dos Três Poderes na garantia dos direitos sociais - sendo o principal deles a manutenção da seguridade. Dito isso, os cidadãos tornam-se suscetíveis ao tráfico humano, na medida em que ficam desprotegidos.
Ademais, a escassez de amadurecimento intelectual confere ao corpo social maior suscetibilidade em ser manipulado. Acerca disso, é pertinente trazer o discurso do filósofo iluminista Emmanuel Kant, que redige sobre a maturidade como a capacidade de optar pelas decisões benéficas, não ser induzido por ideologias falsas e a criação de senso crítico. Nesse sentido, a escola possui um papel fundamental e os cidadãos de baixa renda, que não concluem o Ensino Básico são influenciados por indivíduos cruéis e terminam por não agir por vontade própria. Consequentemente, essa atitude promove o aprisionamento pelo tráfico, posto que, na busca por melhores condições de vida, esses cidadãos são enganados e conduzidos ao golpe.
Portanto, é necessário que medidas sejam tomadas para mitigar a atmosfera de medo e angústia. De início, o Congresso Nacional deve extinguir o tráfico de pessoas no Brasil. Isso será alcançado por meio de uma lei que garanta a segurança, com a instalação de câmeras de vigilância vistoriadas constantemente e o aumento de policiais civis nos municípios, a fim de extinguir as mazelas sociais.