Tráfico de pessoas: os desafios do combate na sociedade brasileira

Enviada em 29/08/2023

Conforme a Constituição Federal de 1988, liberdade e dignidade humana são direitos de todos. Entretanto, em oposição a Carta Magna, o tráfico de pessoas ainda é uma adversidade recorrente no Brasil. Nesse contexto, convém pontuar a falta de proteção estatal e a omissão midiática como fatores que favoressem esse impasse.

A princípio, é notório o descaso governamental como propulsor desse cenário. De acordo com Nicolau Maquiavel, no livro ‘‘O Príncipe’’, para manter o poder, os governantes devem priorizar o bem universal. Todavia, o Poder Público contraria o autor ao não promover medidas eficazes de combate ao comércio de indivíduos brasileiros dentro e fora do Brasil, como aprimorar o Sistema de Inteligência brasileiro para o rastreamento de criminosos suspeitos. Diante disso, é inadmissível a perpetuação dessa conjuntura, visto que a falta de tutela do Estado torna a população vulnerável a possíveis abordagens do tráfico humano.

Além disso, evidencia-se a negligência midiática como agravante desse impasse. Nesse sentido, a obra literária de José Saramago ‘‘Ensaio sobre a Cegueira’’ retrata uma sociedade moralmente cega, definida pelo egoísmo e pela inércia social. Paralelamente, nota-se a inderença do corpo civil acerca da escravização de cidadãos traficados, devido ao desinteresse dos veículos de comunicação em informar ao tecido social sobre a temática, assim como veicular medidas para coletividade não ser enganada por esses criminoso. Em razão disso, é inaceitável que a mídia, ao manter uma postura apática, coopere para a manutenção do aliciamento ou sequestro de indivíduos para a exploração do tráfico tanto no Brasil quanto no exterior.

Dessarte, alternativas sãos cruciais para reverter essa realidade. Logo, cabe a Agência Brasileira de Inteligência - responsável por defender o Estado Nacional - garantir a segurança do cidadãos, por meio da implementação de uma operação de inteligência em conjunto com a Policia Federal, para identificar os responsáveis pelo tráfico humano e resgatar suas vítimas, com informações de denúncias anônimas no site da Polícia Federal, a fim de que ocorra a reduzão desse revés no país . Assim, o direito à liberdade e à dignidade serão efetivados .