Tráfico de pessoas: os desafios do combate na sociedade brasileira

Enviada em 22/08/2023

A Constituição Federal, no artigo 5, prevê o direito a segurança e a inviolabilida- de do direito a vida - visto que, o tráfico de pessoas também esta ligado ao tráfico de orgãos. Conquanto, tal prorrogativa não é vivida na prática quando se observa o tráfico humano, umas vez que tal situação resulte na desordem e retrocesso dessa lei. Esse latimável panorama é calcado pela inoperância governamental e tem como consequência a insegurança da população.

Primordialmente, há de se contatar a débil ação do Poder Público enquanto mantedora da problemática. Acerca disso, no livro ´Leviatã`, o filósofo Thomas Hobbes defende a responsabilidade do Estado em prover os direitos mínimos para o progresso coletivo. Contudo, as autoridades vão contra a ideia de Hobbes, visto que possuem um posicionamento inerte em relação ao combate do tráfico de pessoas. Esse cenário decorre pelo fato de que, como pontua o economista Murry Rothbard, alguns representantes governamentais, ao ter um viés individua-lista, negligencia a consevação de direitos sociais indispensáveis, como a seguran-ça e bem-estar.

Por conseguinte, engendra-se a insegurança da sociedade principalmente das mulheres, visto que são o alvo principal do tráfico humano, de acordo com o ´Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas`. Posto isso, em concordância com pesquisas do Portal Exame, fragilidade da vítimas após ocorrido - caso aja vida, já que essa ilegalidade está ligada ao tráfico de orgãos- fortalece a insegurança pelo temor de ocorre novamente. Medo não só das vítmas mas sim da população em geral por temer ser o próximo. Logo é inadmissível que esse cenário continue a pendurar.

Em suma, é mister a atuação governamental em combate ao tráfico humano no Brasil. Assim, a fim de garantir a segurança e liberdade da população, cabe ao Poder Executivo Federal, mas designadamente o Ministério da Justiça e Segurança Pública capacitar ainda mais estruturas e agentes locais. Tais ações devem ocor-rer por treinamentos otimizados dos polícias , profissonais da saúde; implatação de mais câmeras de segurança, juntamente com palestras em praças, escolas e unidades de saúde para todos entenderem a gravidade desse assunto.