Tecnologia e seu impacto na democracia brasileira

Blaise Pascal - filósofo, matemático, teólogo - dizia que o homem não passa de um caniço, o mais fraco da natureza, mas um caniço pensante. Essa diferença específica levou o hominídeo da criação de um tosco machado de pedra à democracia, a qual, na Grécia antiga, era exercitada na Ágora, uma praça pública onde os cidadãos livres deliberavam as questões relativas à cidade. Hoje, com as novas ferramentas tecnológicas, mormente a internet, os cidadãos podem se reunir virtualmente.

Primeiramente, cabe reafirmar a essência da democracia: a participação direta do cidadão na administração governamental. Esse ideal, infelizmente, foi se tornando inexequível à medida que crescia a população dos países democráticos e a vida nas cidades ficava de tal sorte complexa, que impedia o cidadão de acompanhar o cotidiano da “pólis”, ou seja, a política. O caniço pensante, diria Aristóteles a Pascal, é também um animal; tem, por conseguinte, de responder às demandas impostas pela sobrevivência biológica, o que lhe foi tomando muito tempo.  Assim, foi necessário delegar a outrem o gerenciamento das questões coletivas. O inevitável distanciamento que isso provocou entre povo e governo não poderia produzir bons resultados. Em razão disso, tem-se buscado reaproximar o representante  e o representado, objetivo daquilo que está sendo chamado de democracia virtual, a qual, utilizando os espaços e a comodidade criados pela internet, abre um canal de comunicação com o governo, colocando a ambos em uma Ágora cibernética.

Nesse sentido, já se registram experiências vitoriosas não só em outros países, mas também no Brasil. Na Islândia, uma rede social está sendo usada para que os cidadãos participem da reforma constitucional que o país empreende.  Aqui, a Câmara Federal dos Deputados, por meio de plataforma virtual, realizou consulta pública para receber sugestões acerca da punição de crimes cometidos pela internet. Na mesma linha, a Justiça Eleitoral, há algum tempo, disponibiliza aos cidadãos aplicativos que lhes permitem conhecer os candidatos a cargos eletivos. E, a partir deste ano, será permitido ao eleitor devidamente cadastrado identificar-se, nas eleições, por meio do titulo de eleitor instalado em um telefone celular.

É necessário estatizar a administração pública brasileira, há tempos privatizada. Para tanto, os órgãos públicos devem manter, segundo suas respectivas atribuições, canais eletrônicos de comunicação por meio dos quais o cidadão possa reclamar, denunciar, propor e acompanhar. Ademais, nas peças publicitárias governamentais, deve constar o endereço eletrônico corporativo daquele a quem compete fiscalizar o departamento anunciante. “People do what you inspect, not what you expect”, diz-se em inglês. Verdade: as pessoas fazem o que você fiscaliza, não o que você espera.