Tabagismo no século XXI: problemas e consequências

O seriado infantil mexicano “Chaves”, ao retratar o personagem do professor Girafales sempre com um charuto, demonstrava o quanto a sociedade da época desconhecia -ou negligenciava- os efeitos nocivos do tabagismo. Hodiernamente, embora já se reconheça os malefícios que fumar causa para a saúde, o combate a essa prática ainda representa um grande desafio para diversas nações, inclusive o Brasil. Nesse contexto, evidenciam-se a insuficiência da legislação e a alienação publicitária como empecilhos a serem superados para a atenuação das consequências negativas desse vício.

A princípio, é justo mencionar o empenho governamental no enfrentamento da problemática em questão. Com efeito, tal protagonismo fica nítido nos elogios dirigidos ao Estado brasileiro pela Organização Mundial da Saúde(OMS), em 2019, o qual foi considerado referência em políticas públicas antifumo. Em contrapartida, a ineficácia na coibição do contrabando de tabaco, advinda do frágil controle de fronteiras, ameaçam as conquistas já alcançadas. Ocorre que os preços mais baixos dos cigarros falsificados,explicados por não passarem pelas regulamentações estatais que impõem uma alta carga tributária à nicotina, passam a ser um atrativo, de modo a incentivar o consumo. Logo, o aumento da fiscalização é imprescindível para o sucesso dos programas existentes.

De outra parte, a glamourização entorno do ato de fumar também atua como um impulsionador da banalização do uso. A esse respeito, quando o filósofo canadense Marshall McLuham afirma que o meio é a mensagem, ilustra o poder persuasivo da linguagem publicitária de influenciar comportamentos. De maneira análoga, a popularização dos chamados “cigarros eletrônicos” obedecem a essa lógica, visto que, semelhante ao prestígio social que os cigarros convencionais tinham nas décadas de 1970, buscam atrair a atenção de um público que gosta de aderir a modismos, fato que explica o sucesso desses produtos entre a parcela mais jovem da sociedade. De acordo com pesquisas do Instituto Nacional do Câncer(INCA), entretanto, tais produtos têm uma concentração mais elevada de substâncias tóxicas, o que mostra a importância de medidas para evitar o seu consumo.

Urge,portanto, a necessidade de ações para contornar os entraves que dificultam a eficácia das políticas antitabagistas. A fim de impedir o aumento no número de dependentes, cabe ao Ministério da Justiça desarticular o contrabando de cigarros, por meio de um controle rigoroso das fronteiras, com agentes da Polícia Rodoviária Federal e setores de inteligência da Polícia Civil, de modo a impedir a ação criminosa. Paralelamente, a Agência de Vigilância Sanitária deve não conceder a regulação dos cigarros eletrônicos, posto que esta é  a recomendação do INCA e da OMS para evitar danos para a saúde pública.