Tabagismo no século XXI: problemas e consequências

Durante anos fumar foi considerado um estilo de vida promovido por diversas áreas. De acordo com a pesquisa do Ministério da Saúde, o consumo de tabaco vem apresentando queda em todas as faixas etárias nas últimas décadas graças a políticas públicas e o acesso à informação dos riscos causados pelo hábito de fumar. Ademais, nos últimos anos, a população entrevistada diminuiu em 40% o consumo do tabaco. Por outro lado, grande parte dos ainda fumantes consomem cigarros de contrabando que, em contrapartida, geram menos recursos para financiamento de saúde pública, como também ajudam a financiar o tráfico.

Segundo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a Epidemia Mundial do Tabaco, que visam aos progressos feitos pelos países para ajudarem as pessoas a deixar de fumar, o Brasil é exemplo para o mundo no combate ao tabagismo. Como em outras partes do mundo, o país cobra taxas mais altas do produto para inibir o consumo. A sobretaxa do cigarro e de todo produto derivado do tabaco, a elevação de preço são um mecanismo já comprovado por grandes estudos internacionais como muito eficaz de reduzir o consumo por fumantes, de reduzir a iniciação entre crianças e adolescentes e facilitar ou pelo menos motivar alguns fumantes a deixar de fumar. No entanto, o comércio ilegal de cigarros é maior do que os produtos nacionais, devido aos baixos preços ofertados, segundo o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE).

Sob esse viés, com o comércio maior de cigarros piratas, o governo deixa de arrecadar tributos e, além do mais, não consegue inibir o consumo. Como efeito, esse mesmo produto pirata financia o tráfico, armas e outras ilegalidades. Nesse sentido, ao adquirir esses produtos, mesmo sendo mais baratos, comprometem os usuários e valorizam as organizações criminosas frente a um Estado com recursos limitados, para enfrentar grandes organizações. Por fim, segundo dados de uma pesquisa inglesa realizado pela empresa de consultoria MUSO, o Brasil está entre os maiores usuários desses produtos ilegais, que deixam de arrecadar bilhões em impostos.

Considerando os aspectos mencionados, fica evidente a necessidade de medidas urgentes, por parte do poder público, a fim de inibir o consumo e combater tráfico de cigarros. Cabe ao Estado, através da polícia federal, civil, das receitas federais e estaduais o combate ao acesso a cigarros piratas, de modo não cheguem ao consumidor final que, dentro das possibilidades aos fumantes, optem pelo produto nacional ou, melhor, abandonem o vício. Diante disso, ira gerar maior arrecadação aos cofres públicos, podendo investir em saúde pública, assim como nos meios de combate a esses produtos pirateados.