Tabagismo no século XXI: problemas e consequências

No limiar do século XXI, o Brasil ainda enfrenta um fato social deficitário e preocupante: o tabagismo. Esse deletério hábito perdura na sociedade brasileira, principalmente, por causa do caráter estritamente proibitivo das normas vigentes, que não têm se mostrado eficazes para dirimir plenamente tal problema social, destacadamente, entre adultos que já começaram a fumar há muito tempo. Outro percalço causado por essa característica das leis que regem o tema é a discriminação em relação aos fumantes. Desse modo, é necessário que o poder público implemente políticas que também tenham caráter humanizado e educativo.

Em primeira análise, constatam-se avanços no combate ao tabagismo no país. Tal fato é ratificado ao analisar dados do Ministério da Saúde, que mostram a diminuição do hábito de fumar entre jovens de até 25 anos. Todavia, as leis atuais que abordam o tema não impactam, significativamente, pessoas que já possuem esse vício há mais de cinco anos - conforme dados publicados pela USP. Dessa forma, os gastos com doenças causadas pelo tabaco continuam extremamente altos, além de os fumantes se encontrarem segregados em determinados espaços sociais, segundo reportagens da Folha de São Paulo.

Sob essa conjectura, é lícito destacar que Michel Foucault, em sua obra “Vigiar e Punir”, defende que normas governamentais exclusivamente proibitivas não são capazes de obter a plena eficácia social, bem como marginalizam o público-alvo dessas regras escritas. Analogamente, os fumantes encontram-se discriminados e sem políticas públicas que os auxiliem a largar esse deletério vício. Ademais, Émile Durkheim defende que a simples promulgação de leis não são capazes de combater hábitos já consolidados e prejudiciais na população - fatos sociais  anômicos -, exatamente como o consumo de produtos fumígeros no Brasil, sendo necessárias ações governamentais para incentivar novos costumes na sociedade. De maneira análoga, percebe-se a exponencial necessidade de o Estado implementar políticas públicas que complementem a simples determinação escrita das leis e das normas brasileiras.

Portanto, com a finalidade de erradicar o tabagismo no Brasil, o Ministério da Saúde deve ampliar as campanhas que auxiliam os fumantes a largar esse prejudicial vício. Tal ampliação deve ser concretizada por meio de acompanhamento psicológico in loco, com a contratação de especialistas no tema. Outrossim, o MEC deve realizar campanhas a fim de evitar a segregação dos fumantes na população. Essas campanhas devem ser realizadas por meio de palestras disponibilizadas na internet - garantindo a sua publicidade. Desse modo, combater-se-á de forma efetiva o tabagismo no país.