Subnutrição e a sua relação com a má distribuição de alimentos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948, garante a todo indivíduo o direito à uma alimentação adequada. Entretanto, na prática, tal garantia é inócua, visto que observa-se no Brasil hodierno uma persistência nos quadros de insegurança alimentar. Nesse sentido, o avanço do capitalismo, tal como o monopólio das grandes corporações sobre a produção de alimentos, ratificam a má distirbuição de alimentos e corroboram para o aumento das desigualdades no país.

Em primeira análise, é imprescindível compreender que o acesso à uma alimentação de qualidade, configura-se como um eixo central no combate às desigualdades. Segundo o filósofo iluminista, Jean Jacques Rousseau, em sua obra “Contrato Social”, a desigualdade social surgiu com base na noção da propriedade privada e na disputa por poder e riquezas entre indivíduos. Essa ideia, materializa-se na realidade brasileira, onde a indústria do agronegócio e o sistema capitalista tratam a comida como mercadoria, priorizando os lucros, assim como a exportação em larga escala, o que encarece e priva a obtenção de determinados alimentos. De acordo com a Associação Brasileira da Industria de Alimentos (ABIA), o Brasil é o segundo maior exportador de alimentos em volume do mundo. Contudo, segundo o IBGE, mais de 10 milhões de brasileiros vivem em situação de subnutrição. Dessa forma, a distribuição inadequada de recursos alimentícios ratifica a perpetuação da problemática.

Ademais, o agronegócio detém, majoritariamente, os meios de produção de alimentos, priorizando as monoculturas, o que consequentemente, limita a variedade de produtos que chegam aos supermercados.. Uma matéria publicada pelo site “Outras Palavras”, traz informações alarmantes, onde estima-se que quatro bilhões de pessoas no mundo têm sua alimentação baseada exclusivamente em arroz, milho e trigo. Logo, a diversidade de espécimes vegetais - que contém nutrientes suficientes para sanar o déficit nutricional da população – torna-se restrita a determinados grupos, proliferando os cenários de “desertos alimentares,” que são locais com difícil acesso a alimentos nutritivos por falta de informação, renda ou distância.

Portanto, cabe ao Ministério da Cidadania – principal órgão responsável pelo desenvolvimento social do país – criar restaurantes comunitários com cardápios projetados por nutricionistas nas regiões de desertos alimentares. Isso ocorrerá por meio de verbas governamentais, a fim de evitar a subnutrição. Paralelamente, o Ministério da Economia deve garantir a participação de pequenos agricultores no modo de produção e na economia das comunidades. Tal medida ocorrerá por meio de incentivos fiscais, a fim de minimizar o monopólio das corporações agroindustriais. Assim, os direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos serão efetivados e as desigualdades atenuadas.