Subnutrição e a sua relação com a má distribuição de alimentos

Enviada em 07/10/2020

No artigo 6º da Constituição Federal de 1988, assegura à todos o direito à alimentação de qualidade. Entretanto, a desigualdade e o desprezo das autoridades públicas impedem que esse direito seja exercido na prática. Com isso, evidencia-se a necessidade de promover melhorias na subnutrição e a má distribuição de alimentos.

Primeiramente, com a alta dos preços nos produtos, grande parte da população brasileira não possui recursos para obtê-los. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 10% dos mais ricos do Brasil concentram 41,9% da renda nacional. Assim, as pessoas que possuem mais condições financeiras, se alimentam e desfrutam de um cardápio variado, diferente dos mais carentes que sofrem com a falta de nutrientes necessários para um bom desenvolvimento.             Ademais, o descaso por parte dos governantes em relação à fome é um dos principais impasses para garantir a distribuição igualitária. O atual presidente do Brasil, durante uma entrevista coletiva em 2019, Jair Bolsonaro diz “falar que se passa fome no Brasil é uma mentira”. Tendo em vista que o desinteresse do governo em reconhecer e tentar mitigar os problemas das minorias sociais que passam por esse problema, dificulta que a Constituição Federal se cumpra.

Portanto, medidas exequíveis são necessárias para resolver tal dilema. Logo, cabe ao Ministério da Economia, por meio de impostos de renda arrecadados, destinem 40% para criação do “Cartão Alimentação”, de modo em que os cidadãos de baixa renda façam um cadastro na Receita Federal para obter todo mês a cesta básica adquirida em supermercados da região, a fim de melhorar o acesso à alimentação adequada e nutritiva. Só assim, com base na primeira lei de Newton, essa problemática sairá da inércia.