Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme "fábrica de animais", adaptação do livro de Edward Bunker, retrata as sórdidas e violentas situações vivenciadas dentro do sistema carcerário. Fora da ficção,tais problemas são uma realidade ...

O autor Graciliano Ramos relata em sua obra, "Memórias de Um Cárcere, as péssimas condições de sobrevivência e maus tratos presenciados durante a sua permanência na prisão, sob o regime do Estado Nov...

Em 1992, o Brasil registrou o episódio mais violento já ocorrido em presídios, o massacre no Carandiru, que ainda reflete nos dias de hoje uma complexidade de problemas, como a persistência da violên...

Thomas More, em seu livro Utopia, descrevia um governo que cria ladrões para depois puni-los, esta análise pode ser aplicada à relação entre o governo e o sistema penitenciário brasileiro. Esse fator...

Assim como afirma Michel Foucault em Vigiar e Punir, ao longo da história, a humanidade propôs diversas formas de punir aqueles que infringissem as normas vigentes. O que variava desde as torturas me...

Promulgada pela ONU, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à saúde e ao bem-estar social. Conquanto, a situação de superlotação da maioria dos p...

Assim como diz o escritor francês Gustave Flaubert, “A vida deve ser uma constante educação”. Tal ato, no entanto, não é validado no sistema carcerário brasileiro, que falha na missão de ressocializa...

No universo de Hogwarts, de J.K Rowling, Azkaban servia como uma prisão de segurança máxima em que bruxos de alta periculosidade ficavam presos sob a guarda de dementadores, criaturas que aterrorizav...

A declaração dos direitos humanos assegura que ninguém será submetido à tortura nem tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. No entanto, no Brasil, o cenário do sistema prisional é justam...

Sem Pena No cenário nacional,observa-se desafios do sistema prisional carcerário em oferecer aos presos uma ressocialização efetiva diante aprisionamentos em massa.Essa realidade é motivada pela car...

Em 1888, a Lei Áurea aboliu a escravidão em território nacional, entretanto, sem se preocupar com a reintegração do negro em um sociedade pós-escravista. De forma análoga,o sistema prisional brasilei...

Em 1992, o Brasil registrou o episódio mais violento já ocorrido em presídios, o massacre no Carandiru, que ainda reflete nos dias de hoje uma complexidade de problemas, como a persistência da violên...

No campo legislativo, o estatuto executivo-penal do Brasil é tido como um dos mais avançados e democráticos do mundo.Segundo o Artigo 40 da Lei 7210,todas as autoridades devem ter respeito à integrid...

A manifestação de julgamento em lugares púbico iniciou no período da historia medieval quando a sociedade insatisfeita com o governo vibrava com a decapitação dos reis na guilhotina. Entretanto, nos ...

No livro Vigiar e Punir, de Michel Focault mostra que os suplícios deram lugar, a partir do Iluminismo, a privação não do corpo, mas da alma. Deixando explicito a disciplina de uma sociedade. No Bras...

O Massacre do Carandiru foi uma chacina que ocorreu no Brasil, em outubro de 1992, quando uma intervenção da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para conter uma rebelião causou a morte de 111 det...

Na série norte americana "Prison Break",em um dos episódios, é retratado o cotidiano dos presos em uma prisão superlotada e devido à falta de recursos alimentícios é inciado uma rebelião o que acaba ...

Brás Cubas, o defunto autor de Machado De Assis, certa vez disse que não teve filhos para não transmitir a nenhuma criatura o legado de nossa miséria. Hodiernamente, tal opinião torna-se assertiva no...

A Constituição Federal de 1988 assegura aos presos o respeito às suas integridades físicas e morais, o que garante o acesso a alimentação, saúde e educação. Contudo, vê-se que o sistema carcerário br...

O sistema penitenciário norueguês é o melhor exemplo de como a prisão pode reabilitar seus internos, os preparando para serem novamente inseridos dentro da sociedade com baixos índices de reincidênci...

O século XIX é descrito como o nascedouro da prisão moderna, no livro Vigiar e punir de Michel Foucault, o panóptico fomenta um estado emocional de vigilância no carcerário, sendo assim, a punição co...

Podemos ver no livro "Presas que Menstruam", de Nana Queiroz, uma realidade vivida no Brasil: a precariedade do sistema carcerário. Além de haver uma superlotação nos presídios, estes não dispõem de ...

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos discorre sobre a brutalidade carcerária do Estado Novo: maus tratos, insalubridade e, principalmente, falta de humanidade para com os detentos....

A Constituição Federal de 1988 - ordem de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - assegura a todos, em seu quinto artigo, que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou d...