Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra "Memórias do Cárcere", o autor Graciliano Ramos - preso durante o regime do Estado Novo - relata maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciada na rotina car...

Antes de ingerir uma dose fatal de tranquilizantes, em 1942, Stefan Zweig agradeceu o Brasil por tê-lo acolhido tão bem. Impressionado com o potencial da nova casa, Zweig escreveu um ensaio cujo títu...

A Constituição Federal garante a todos os brasileiros e residentes no Brasil os direitos à vida, à segurança e à dignidade. Todavia, nem todas as parcelas da população possuem esses direitos, como os...

Com o marco histórico, no século XX – período dos grandes massacres –, surgiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com o objetivo de garantir a todos o direito à vida, à liberdade e à seguran...

A série estadunidense "Orange Is The New Black" representa a história de Piper Chapman,uma mulher cuja vida é virada de cabeça para baixo quando deve cumprir pena em um presídio feminino por crime de...

Com o marco histórico, no século XX – período dos grandes massacres –, surgiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com o intuito de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos. No enta...

Presídios superlotados. Confronto entre facções. Massacres de detentos. Exclusão social de ex-presidiários. Essa é a atual situação em que se encontra o sistema carcerário brasileiro, que além de não...

O autor português José Saramago, em seu livro "Ensaio sobre a Cegueira", traz novas formas de observar a prisão do ser humano - não só emocional, mas também estrutural - na qual relata situações hedi...

E fato que, as prisões surgem no período da história da idade média antiga, era punidos aqueles que não seguia as normas da sociedade.Em razão disso, é válido salientar que com o aumento da perspecti...

No Brasil, em decorrência da falta de criticidade de muitos cidadãos, tornou-se corriqueira a compreensão de que o problema carcerário não afeta a dinâmica atual. No entanto, embora essa perspectiva ...

A partir da reforma do sistema punitivo brasileiro em 1984, encontrou-se na didática ressocializadora as bases ideais para a edificação legislativa. Entretanto, assim como ilustrado no livro "Memória...

O Brasil,em 2013, aprovou no Senado a nova Lei de Execução Penal,atualizando a lei de 1984 para a atual realidade,essa nova lei busca acabar com as condições caóticas dos presídios bem como melhorar ...

Em seu livro "Estação Carandiru", o médico brasileiro Drauzio Varella relata a precariedade do sistema penitenciário do Brasil e o maior massacre presidiário do país. Entretanto, apesar de várias déc...

As "Ordenações Filipinas", nome dado as compilações de regimentos do Brasil Colonial que perdurou por muitos anos, eram baseadas  na inexistência do direito de defesa e mantinham os presos em situaçõ...

A Constituição Federal de 1988 estabelece que os presos recebem um tratamento digno e humanitário nos presídios. Nesse contexto, é importante discutir dos problemas e soluções no sistema carcerário b...

A superpopulação carcerária, originada pelo déficit social e educacional brasileiro, configura uma das maiores problemáticas nacionais. Os presídios, comportando uma quantidade de presos acima do lim...

No século XVI, iniciou-se o tráfico negreiro no Brasil, com o intuito de gerar lucros à Coroa Portuguesa.Os escravos eram tratados como mercadorias, e ficavam sujeitos à condições sub-humanas durante...

Violência. Superlotação. Precariedade. Apesar de o direito a uma vida digna ser garantido na Constituição da República, essas palavras representam as características do sistema prisional brasileiro. ...

Em Janeiro de 2017, 26 presos morreram durante uma rebelião na penitenciária de Alcaçuz no Rio Grande do Norte. O que foi considerada a rebelião mais violenta da história é apenas mais um episódio qu...

A escola é um instrumento socializador de base que, tem por objetivo de ser, junto à família, formador do indivíduo enquanto cidadão racional. De tal modo, é possível perceber o crescimento dos adept...

Violência. Superlotação. Precariedade. Apesar de o direito a uma vida digna ser garantido na Constituição da República, essas palavras representam as características do sistema prisional brasileiro.D...

Ambiente hostil,precário,superlotado e ingerência do Estado, esse é o cenário do sistema carcerário brasileiro.Assim, como relaciona o filósofo Foucault, em oposição a sua função ressocializadora,os ...

De acordo com o político e ativista Nelson Mandela, ninguém conhece realmente uma nação, até estar atrás das grades, pois uma nação não deve ser reconhecida pela maneira como trata seus melhores cida...

De acordo com a constituição empregada em 1988, todo cidadão possui direitos fundamentais que devem assegurar uma vida digna e com tratamentos igualitários. Mas, em contrapartida, ao se retratar do s...