Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com o filósofo francês Michel Foucault, a prisão ocidental é uma forma não humanizada de cumprir pena, onde não se visa a reeducação mas sim a punição. Seguindo essa premissa, onde não há r...

Promulgada em 1988, a Constituição Federal garante a todos os indivíduos o direito à integridade física e ao tratamento igualitário entre os grupos sociais. Entretanto, nota-se que, na prática, tal d...

As condições estruturais do sistema carcerário tornou-se uma das principais pautas de discussões sobre segurança pública no Brasil. Essa fato é reflexo do aumento nos casos de assassinatos e da super...

Pessoas doentes. Condições precárias. Conflitos entre internos. Essa é a realidade pela qual os presídios no Brasil se encontrão. Esse ambiente citado, deve receber um indivíduo que não obedeceu as n...

Desde meados de 1970, em plena ditadura militar, os presos políticos já reclamavam das péssimas condições do cárcere, mas também, a falta de investimento em reinserção social e melhoria dos detentos ...

Em 1992, ocorreu, no Brasil, o Massacre do Carandiru, que expôs a instabilidade dos presídios brasileiros. Décadas mais tarde, as constantes rebeliões carcerárias, fugas e altas taxas de reincidência...

A Constituição Federal brasileira assegura aos presos o respeito à integridade física e moral. Entretanto, essas disposições não são efetivadas, haja vista a situação lamentável e de superlotação dos...

O Massacre de Carandiru foi uma chacina que ocorreu no Brasil , na década de 90, causando a morte de 111 detentos, sendo o cenário de um dos episódios mais sangrentos da história penitenciária mundia...

O escasso desemprego na sociedade brasileira No documentário "O prisioneiro da grade de ferro", dirigido por Paulo Sacramento, retrata as precárias condições, vivenciadas nas penitenciárias. De mane...

O sistema carcerário brasileiro é uma panela de pressão que está prestes a explodir. Assim como na culinária, quando a temperatura aumenta demais, o estrago é certeiro, num presídio, se o número de d...

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamento a humanidade. Portanto, não é razoável que a superlotação, a falta de segurança, entre outros obst...

Drauzio Varella, autor de “Estação Carandiru”, expõe no livro grande parte das mazelas sociais do antigo maior presídio da América Latina, com uma série de informações pertinentes sobre a realidade v...

Promulgada pela Organização das Nações Unidas, em meados do século XX, a Declaração Universal dos Direitos Humanos defende que o Estado deve garantir a proteção contra torturas e outros tratamentos c...

Na Antiguidade, o código de Hamurabi representou uma importante legislação acerca das punições contra os crimes do período. Baseado em um tratamento de equilíbrio, esse código definia que as penas co...

Promulgada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à saúde, educação e ao bem-estar social. Conquanto, a ...

Injustiça, conflitos e vingança são elementos do  livro O Conde de Monte Cristo, do autor francês Alexandre Dumas, que narra a prisão e respectiva liberdade da personagem Dantes. Apesar de serem de u...

De acordo com o artigo 40°da Lei de Execução Penal, "Impõe-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios". De forma antagônica, a vida daqu...

Em Estação Carandiru, escrito por Drauzio Varella, o leitor é transportado para as diferentes vivências que ocorriam no então maior presídio da América Latina, o Carandiru. Essa instituição foi palco...

As recentes rebeliões ocorridas nos presídios brasileiros, como por exemplo as rebeliões que ocorreram nos primeiros meses do ano de 2017, tendo como saldo mais de 100 presidiários mortos, são um ref...

Em “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, preso durante o regime do Estado Novo, relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na sua rotina na...

Desde o período da Ditadura Militar no Brasil é notório que as prisões brasileiras vão de mal a pior, tanto que o sistema carcerário é precário e precisa ser revisto. Hoje, ainda que não vivamos mais...

Em Roma, no século I, o método de punição dado aos indivíduos que cometiam crimes contra o império acontecia no Coliseu Romano. A prática, que visava também o entretenimento do povo, contava com brut...

No livro Estação Carandiru, apresenta a veracidade sobre a insalubridade do sistema carcerário brasileiro. Em conformidade com a obra de Dráuzio Varela, o sistema prisional apresenta uma ineficiência...

Na Antiguidade Oriental, infringentes da lei eram submetidos constantemente à pena de morte, em função da ausência de perspectiva futura para com o indivíduo infrator, baseando-se no Código de Hamurá...