Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o artigo 40 da Constituição Federal de 1988, impõe-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios. Contudo, o sistema prisional bras...

Há anos a precariedade do sistema penitenciário é um problema no Brasil. São rebeliões e chacinas violentas, como a que ocorreu na cidade de Altamira-PA que deixou 57 mortos, além de vários feridos. ...

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à Eixo Social ( saúde, segurança ...) e ao bem-estar social. Conquanto, os problemas n...

Outrossim, ainda há outro agravante mediante tal problemática. Assim, é evidente que a falta de conscientização social é um entrave para a prevenção e diminuição da quantidade de novos criminosos. É ...

A eclosão dos confrontos entre facções rivais ocorridas em julho de 2019, trouxeram à tona reflexões sobre o sistema prisional brasileiro; as falhas estruturais possibilitam que haja rebeliões. A inf...

No livro Vigiar e Punir, de Michel Focault, mostra que os suplícios deram lugar, a partir do Iluminismo, a não privação do corpo, mas da alma. Deixando explícito a disciplina de uma sociedade. Fora d...

Há anos a precariedade do sistema penitenciário é um problema no Brasil. São rebeliões e chacinas violentas, como a que ocorreu na cidade de Altamira-PA que deixou 57 mortos, além de vários feridos. ...

O artigo 88, da Lei de Execução Penal – LEP, estabelece que são requisitos básicos da cela do preso: a salubridade, a aeração, a insolação e o condicionamento térmico adequado à existência humana. En...

No livro Memórias do Cárcere de Graciliano Ramos, preso durante a ditadura militar, é retratado as péssimas condições estruturais e a opressão vivida dentro do ambiente carcerário. Nesse contexto, é ...

Na Mesopotâmia, o princípio da justiça era baseado na expressão "olho por olho, dente por dente", na qual a lei exigia que o agressor fosse punido em igual medida do sofrimento que ele causou. Com o ...

“Olho por olho, dente por dente” era a base da lei de Talião que era a forma de punição vigente na região da antiga Mesopotâmia. Hodiernamente no Brasil, respeitando os direitos humanos, essa lei não...

Na obra "Memórias do Cárcere", o autor Graciliano Ramos-preso durante o regime do Estado Novo-relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciada na rotina carc...

Em 1992, na cidade de São Paulo, cento e onze detentos perderam a vida na rebelião que ficou conhecida como “Massacre do Carandiru”. Nesse sentido, passados 27 anos observa-se que não foram tomadas a...

No período iluminista, o código penal e as formas de julgamentos foram alteradas com a intenção de restabelecer e oferecer um tratamento adequado aos detentos. Entretanto, pouca coisa mudou no sistem...

Ao analisar o sistema carcerário brasileiro, percebe-se que ele tem afetado a vida de muitas pessoas. Cada vez mais cresce o número de presos ao passo que diminuem as soluções para reinserção desses ...

O artigo 88 da Lei de Execução Penal - LEP (Lei nº 7.210\84) estabelece que são requisitos básicos da cela do preso: a salubridade, a areação, a insolação e o condicionamento térmico adequado à exist...

O sistema carcerário como forma de punição surgiu na Revolução Industrial para repreender os que não eram úteis ao mercado de trabalho. Nos dias atuais mudou-se o motivo da repressão, agora serve par...

Há anos a precariedade do sistema penitenciário é um problema no Brasil. São rebeliões e chacinas violentas, como a que ocorreu na cidade de Altamira-PA que deixou 57 mortos, além de vários feridos. ...

Há anos a precariedade do sistema penitenciário é um problema no Brasil. São rebeliões e chacinas violentas, como a que ocorreu na cidade de Altamira-PA que deixou 57 mortos, além de vários feridos. ...

Há anos a precariedade do sistema penitenciário é um problema no Brasil. São rebeliões e chacinas violentar, como a que ocorreu na cidade de Altamira-PA que deixou 57 mortos além de vários feridos. A...

Há anos a precariedade do sistema penitenciário é um problema no Brasil. São rebeliões e chacinas, como a que ocorreu cidade de Altamira no Estado do Pará, que deixou 57 mortos, segundo o site de not...

Falta de condições básicas.Má infraestrutura.Descaso do poder público.Entre os fatores relacionados a crise na segurança pública  e no sistema prisional brasileiro.O risco de haver mais mortes por co...

A Constituição Federal, em vigor desde 1988, confere aos brasileiros o direito à vida digna, sem estorvos para a plena convivência. Contudo, percebe-se, na atualidade, obstáculos para o exercício des...

No seriado americano "Orange is the new black" é denunciada a dura realidade de uma penitenciária feminina, expondo os desafios enfrentados diariamente por suas detentas. Nesse contexto, mesmo se tra...