Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O crescimento vertiginoso da população prisional e do déficit de vagas, a despeito dos esforços dos governos dos estados e da federação para a geração de novas delas, é por seu turno um elemento reve...

São Tomás de Aquino defendeu que todos as pessoas precisam ser tratadas com a mesma importância.No entanto, na realidade brasileira atual, observa-se justamente ao contrario, uma vez que os problema...

No filme da plataforma Netflix, “Um sonho de liberdade”, Andy é um banqueiro bem sucedido que vive tranquilamente até o acontecimento de um fatídico engano. No longa, Andy é preso por um crime que nã...

De acordo com a teoria sociológica de Émile Durkheim, a sociedade assemelha-se a um corpo vivo, e para que esse organismo possa funcionar perfeitamente, é preciso que situações de vulnerabilidade e r...

O filósofo Michael Foucault, em Vigiar e Punir, retrata que a forma de castigar modificou ao longo dos séculos, antes o foco seria o corpo resultando em dor, atualmente, ocorre a necessidade de disci...

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal Brasileira estão previstos os direitos fundamentais dos presidiários em cárcere privado. Entretanto, com foco na realidade brasileira, é observado qu...

No período Brasil Colonial, as penas eram aplicadas de foma notóriamente desigual e isto, só começou mudar com o suporte inicial do Código Penal de 1891. Mas, mesmo com os progressos desde então, o S...

Possuindo a quarta maior população carcerária do planeta, o Brasil destaca-se negativamente na administração e manutenção presidiária, o que reflete os elevados índices de criminalidade e o alto cust...

A ordem constitutucional vigente, inaugurada em 1988, guia-se pelo propósito de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, de modo a assegurar o bem-estar social, a igualdade e a justiça ...

Em outubro de 1988, a sociedade conheceu um dos documentos mais importantes da história do Brasil: a Constituição Cidadã, cujo conteúdo garante o direito de igualdade a todos, inclusive aos detentos....

A prisão, em teoria, é o lugar onde os indivíduos são penalizados pelos seus crimes e ressocializados para retornarem a sociedade. No entanto, na prática, o aprisionamento enfrenta diversas problemát...

O massacre do Carandirú foi uma chacina que ocorreu no estado de São Paulo no ano de 1992, quando a Polícia Militar interviu para conter uma rebelião na prisão, causando a morte de 111 detentos. Entr...

Embora o Comitê de Direitos Humanos, em sua observação geral nº 21, estabeleça que a dignidade das pessoas privadas de liberdade (PPL) deve ser garantido nas mesmas condições que do indivíduo livre, ...

O filme “Harry Potter e o prisioneiro de azkabam”, lançado no ano de 2004, aborda sobre um assassino que fugiu da prisão, de azkabam, até então considerada a prova de fugas. Fora dos cinemas, a situa...

De acordo com o filósofo Dostoiévski, pode-se medir o grau de civilização de uma sociedade olhando como é tratado os seus prisioneiros. Nesse sentido, percebe-se que o sistema carcerário brasileiro p...

Na obra "Memórias do Cárcere", o autor Graciliano Ramos, preso durante o regime do Estado Novo, relata os maus tratos, a insalubridade e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária brasile...

Segundo a constituição federal de 1988 art 5, todos são iguais perante a lei. No entanto visto o cenário atual do sistema carcerário brasileiro tal lei não é intregada na sociedade com isso, a surpel...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, no artigo 5°, todos os cidadãos têm direito à vida e à segurança. Apesar da Carta Magna garantir tais preceitos sociais, o sistema prisional continua apl...

Na obra literária “Memórias do cárcere”, Graciliano Ramos, preso no regime do Estado Novo, relata falta de humanidade, maus tratos e péssimas condições de higiene no ambiente penitenciário. Tal prerr...

Na crônica "Eu sei, mas não devia", a escritora Marina Colassanti elucida sobre como as mazelas sociais são tratas de forma banal. Essa obra pode, facilmente, ser relacionada à questão dos problemas ...

Na produção cinematografica brasileira "Carandiru", é retratado o sistema carcerário do país de forma realista, expondo a superlotação, as pessimas condições sociais, e de higiêne dos reeducandos. Ao...

O sistema carcerário tem como principal objetivo promover a justiça e ressocializar os indivíduos, no entanto, essa não é a realidade no sistema atual vigente nos presídios brasileiros. Isso se dá pe...

No filme "O menino do pijama listrado" mostra como os nazistas encarceravam os judeus em campos pequenos havendo o mínimo para sobrevivência", e fazendo uma alusão ao sistema prisional brasileiro, is...

Na obra "Memórias de Cárcere", o autor Graciliano Ramos, preso durante o regime do Estado Novo, relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciada em sua rotin...