Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na sociedade contemporânea comenta-se, com frequência, a respeito da superpopulação carcerária no Brasil, uma vez que a falta de condições básicas de higienização e a lentidão do sistema são realidad...

O pedagogo e filósofo brasileiro Paulo Freire afirmava que a educação é o núcleo do processo de transformação da sociedade. Nesse sentido, pode se notar ,atualmente no Brasil, que a estratégia adotad...

A ser contemplada no processo de redemocratização, a Constituição Federal, foi promulgada em 1988,a fim de assegurar os direitos de todos os brasileiros. No entanto, apesar da garantia, nota-se que o...

O filme brasileiro Carandiru mostra a realidade de uma das maiores prisões da América Latina, com cenas de superlotações nas celas e condições precárias de sobrevivência. Nesse âmbito, a maioria dos ...

"Memórias do Cárcere", é uma das obras do autor Graciliano Ramos, que foi preso durante o regime militar no país, neste livro ele relata os maus tratos, a falta de humanidade e as péssimas condições ...

A frase "Bandido bom é bandido morto" se instaurou no senso comum da população brasileira como uma solução eficaz para a criminalidade no Brasil. Paralelamente a esse ditado, o sistema carcerário bra...

O ano de 1992 ficou marcado pela morte de 111 presos no chamado Massacre do Carandiru, em São Paulo. Esse presídio – o qual já havia sido considerado referência internacional – passava por um problem...

A constituição outorgada em 1988 garante a todo cidadão o direito à liberdade quando não aflige negativamente outra pessoa. Mediante a isso, foi criada a penitenciaria para punir legalmente aqueles q...

O sistema carcerário surgiu durante o período monárquico na Europa Ocidental, durante os séculos XVII e XVIII. O principal objetivo desse sistema, na época, era punir os indivíduos através de castigo...

A Constituição Brasileira de 1988, no seu artigo 40 garante respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios. Entretanto, na prática há uma crise no sistema penitenciário...

No Brasil do século XX, a forma encontrada pelo Estado para lidar com a problemática da criminalidade, foi o isolamento dos condenados na Ilha Grande.  Entretanto, o efeito gerado causou mais problem...

A criminalidade e violência cresce cada dia mais, constantemente vê-se dados que demonstram esse aumento. Enquanto isso, os presídios não conseguem lidar nem com as pessoas já presas. Com isso em men...

No livro Recordações da Casa dos Mortos, o escritor Fiódor Dostoiévski expõe aos seus leitores  as tragédias diárias a que ele era submetido nos presídios russos czaristas do século XIX. No livro, a ...

O filme “Milagre da cela 7”, lançado em 2019, retrata a história do personagem Memo, um rapaz com claros problemas cognitivos que se envolve em uma tragédia que o leva a ser preso e condenado à morte...

O Sistema Carcerário Brasileiro é frequentemente comparado como uma ''bomba relógio'' que está prestes a explodir. A superlotação dos presídios em todos os estados do Brasil, junto a extrema violênci...

Art. 40 da Lei de Execução Penal afirma que: impõe-se a todas as autoridades o repeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos próvisorios. Esta lei que deveria ser cumprida, parece ...

"Carandiru", filme brasileiro, retrata a superlotação carcerária junto com a animalização dos presos. De maneira análoga à história fictícia, o Brasil abriga diversos cidadãos em cárcere e anula quai...

A Constituição Federal de 1988, promulgada com base nos Direito Humanos, prevê uma série de direitos e garantias sociais ao indivíduo. Sob tal ângulo, observa-se que os diversos problemas do sistema ...

"Orange Is The New Black" é uma série americana, que retrata o cotidiano de detentas e condições desumanas dentro da prisão feminina. Nos episódios da quarta temporada, é exibido a superlotação, rebe...

A convivência em sociedade prevê o cumprimento de determinado conjunto de regras, sendo sua desobediência punida de acordo com o corpo social. No Brasil, a inflação das leis pode resultar na reclusão...

Policarpo Quaresma - personagem da obra de Lima Barreto - era um homem extremamente fiel e adorador do Brasil, destarte, de modo utópico, Quaresma idealizava um país isento de problemas sociais. Dist...

De acordo com o Artigo 9° da Declaração Universal dos Direitos Humanos, nenhum indivíduo pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado. Trazendo para a realidade brasileira, dados do INFOPEN reve...

A função do sistema prisional é corrigir e reabilitar. No entanto, no Brasil, isso deixou de acontecer, pois existe abandono do poder público e, consequentemente, as celas passaram a ser equiparadas ...

O Ministério da Justiça possui o papel de organizar o sistema carcerário e oferecer a inclusão social aos presos. Conquanto, a maioria dos detentos não possuem acesso à reinserção social, visto que n...