Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro conta com alguns problemas que ainda não foram solucionados pelo Governo, sendo estes, superlotação de presídios, e a falta de preparo de agentes penetenciários, geram...

De acordo com o artigo 10 da execução penal, a assistência para as pessoas privadas de liberdade é dever do Estado, qualificado previnir o crime e resocializa-las na sociedade. Entretanto, ainda que ...

Os problemas relacionados ao sitesma carcérario brasileiro é um dos principais problemas da segurança pública no Brasil. Nesse sentido, os impactos causados pela pandemia da Covid-19 trouxe à tona di...

À luz da ilustração, pautada na dificuldade enfrentada por profissionais da saúde ao tentar assegurar o atendimento básico a uma detenta grávida, realizada na série "Grey 's Anatomy”, é possível rela...

Consoante à Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948, pela Organização das Nações Unidas (ONU) - é direito de todos os indivíduos, sem qualquer distinção,  à saúde, segurança e ...

"Educai as crianças, para não ter que punir os adultos". Tal afirmação, dita pelo famoso filósofo grego Pitágoras, demonstra que é necessário ensinar a lei desde cedo, para que no futuro não seja nec...

O Código de Hamurabi, foi um conjunto de leis que tinham como objetivo a punição de crimes baseado  nas particularidades de cada ação, ainda hoje seu príncipio é divulgado como "olho por olho, dente ...

Francesco Carnelutti, um dos maiores cientistas jurídicos do mundo, expressou em seu livro "O problema da pena" sua crença na pena como uma forma de prevenir futuros delitos já que aquilo que foi fei...

Na série estadunidense "prison break", Lincoln Burrows é preso por um crime que não cometeu e, posteriormente, sentenciado à pena de morte. Diante disso, enquanto o protagonista tenta provar sua inoc...

O sistema carcerário é frequentemente comparado a uma bomba relógio prestes a explodir. No entanto, a superlotação nos presídios de todo o Brasil, a violência extrema e as condições precárias às quai...

Há no Brasil, uma grave crise em seu sistema carcerário. Tal situação é ocasionada, entre outros fatores, pelas celas superlotadas como também, pela educação repressiva que tem com os presos - levand...

Com a Carta Régia do Brasil, em 1769, houve a criação do primeiro presídio brasileiro a antiga Casa de Correção do Rio de Janeiro. Apesar de esse sistema não ser necessariamente recente, o seu trabal...

A constituição Federal de 1988 defende a garantia dos direitos sociais e civis de todo cidadão brasileiro, como consta no artigo 5º. Entretanto, essa realidade está distante de se concretizar, visto ...

O massacre nos presídios brasileiros tem-se tornado assunto frequente nos dias atuais, já que nos últimos anos são registrados capítulos de guerras entre facções criminosas. No início de 2017, nos pr...

A partir da Constituição de 1988, a vida, a segurança e a moradia se tornaram direitos de todos os indivíduos. Porém, no Brasil, o sistema carcerário revela um quadro de quebra constitucional, uma ve...

A obra cinematrogáfica "Carandiru" foi uma das de maior sucesso em denunciar o desolador cenário das penitenciárias brasileiras. Não obstante, passado tantos anos após o fato relatado na obra, a situ...

Na obra "Vigiar e punir", do filósofo Michael Foucault, é posto em evidência que os mecanismos de punição baseados na tortura e na humilhação são pouco eficazes e desumanos. Contudo, o atual sistema ...

No livro ''Estação Carandiru'', o médico Dráuzio Varella retrata o cotidiano precário de detentos na maior penitenciária brasileira da década de 90. Hoje, com a superlotação de presídios, esse cenári...

Em uma das cenas do filme "Tropa de elite",um professor de direito fala aos seus alunos que o Brasil possui a quarta  maior população carcerária do mundo e que a projeção é que em algumas décadas hav...

Durkheim defendia que a sociedade prevalece coercitivamente sobre o indivíduo. Nesse sentido, uma sociedade guiada por raízes em que o medo é uma forma de punição, gerou um sistema em que prisões pas...

Durkheim defendia que a sociedade prevalece coercitivamente sobre o indivíduo. Nessa perspectiva, a imperialização historicamente construída do medo à violência, ampliada por uma recente onda individ...

O "Ensaio sobre a cegueira", livro de José Saramago, fala sobre homens, mulheres e crianças, que tendo a cegueira como único critério de seleção, foram colocadas dentro de um manicômio, gerando super...

O documentário "O prisioneiro da grade de ferro", dirigido por Paulo Sacramento, retrata a ineficácia do sistema prisional brasileiro, sobretudo sua falha no processo de ressocialização. Dessa forma,...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) prevê a todos os indivíduos o direito à dignidade. No contexto brasileiro, todavia, esse legado não é efetivado para os detentos, devido aos dilemas...