Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Constituição Cidadã, promulgada em 1988, prevê o direito a informação, a seguração pública e a inclusão social do indivíduo infrator da lei. No entanto, quando se observa a lotação dos presídios br...

A constituição federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - assegura ao preso respeito à integridade física e moral. Entretanto, o descaso com o sistema carcerário jun...

O exercício da cidadania deveria estar pautado na busca pelo bem-estar coletivo. No entanto, a imposição de padrões sociais inflexíveis e a obsessão por interesses específicos limitam o homem a reins...

Segundo John Locke, filósofo empirista do século XII, é dever do Estado garantir aos indivíduos seus direitos naturais, como o direito à vida. Com base no pensamento do autor, é possível afirmar que ...

Na penitenciaria de Carandiru, em São Paulo, ocorreu em 1992 uma grande rebelião entre os prisioneiros onde deixou cerca de 111 mortes, diante ao caos de superlotação e condições desumanas vividas al...

Para Jorge Amado, “a liberdade é como o sol, o bem maior do mundo”. Nessa perspectiva, a prisão funciona como uma punição, com o intuito de motivar o transgressor a não reincidir ao crime. Entretanto...

Esquecidos pelo poder público Em 1992, o Brasil assistiu um dos maiores terrores do sistema carcerário nacional, o massacre do Carandiru. Embora date de décadas anteriores, a problemática persiste d...

Albert Einstein profere que os os obstáculos e as dificuldades são fontes valiosas de saúde  e força para qualquer sociedade. Porém, o que ocorre com a comunidade carcerária brasileira é que as intem...

O massacre que aconteceu na Casa de Detenção de São Paulo, conhecido popularmente como Carandiru, na década de 90, revelou como o sistema carcerário, que teoricamente possui a função de combater a vi...

No Brasil Colônia, o crime de lesa majestade, o qual era praticado por escravos e homens pobres ao roubarem o ouro do rei, era punido com violência e, muitas vezes, mutilação. Em diálogo com o expost...

"A política é arte do possível." Tal pensamento do chanceler alemão Bismarck, ao ser relacionado com a posição governamental diante a calamitosa situação carcerária do Brasil, adquire ares de obsoles...

É fato que a crise carceraria no Brasil vem se agravando com o crescimento do numero de presos em regimes fechados, influenciando, assim, a violência dentro das prisões. Segundo a INFOPEN, 41% dos e...

Violência.Desrespeito.Inviabilidade.Essas palavras descrevem bem o cenário do sistema carcerário do país. O Ministério da Justiça afirma que o Brasil é o quarto país do mundo em número de reeducandos...

A lei de execução penal (1984) dispõe os direitos dos detentos, entre esses, a função do estado em educa-los e reintegra-lo na sociedade. Entretanto, a situação atual difere à teoria estabelecida e p...

A obra “Vigiar e Punir” do filósofo francês Michel Foucalt revela a mudança sofrida pelo sistema carcerário, passando de local de tortura a ambiente de correção. Hodiernamente, o país apresenta uma p...

Segundo Foucault, as prisões não são nada além de uma forma de excluir os criminosos da sociedade, um ato mais fácil do que tratar e ressocializar o detento. Na sociedade brasileira, isso se torna ev...

Em 1992, o que seria o início de uma briga, na Casa de Detenção conhecida por  Carandiru termina com a morte de 111 presos após ação policial. Esse episódio, ocorrido em São Paulo, demonstra o caos d...

Para Foucault, no livro "Vigiar e punir", os isolados deveriam ser disciplinados através de uma vigilância constante. Muitos países utilizam esse recurso de forma literal e benéfica, como a Holanda, ...

O livro “Memórias do Cárcere”, do autor Graciliano Ramos – preso durante o regime do Estado Novo – relata os maus tratos e as condições insalubres às quais os presos eram submetidos. Embora não vivam...

Segundo Émile Durkheim,a criminalidade é um bom parâmetro para avaliar o grau de coesão social de um povo e,consequentemente,analisar se há o correto funcionamento das instituições públicas.Nesse sen...

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) garante a todos os inddivíduos o direito à igualdade e ao bem-estar social. Entretanto, no Brasil, contemporaneiamente ...

O filme Carandiru retrata a maior rebelião ocorrida em presídios na história do Brasil, a qual provocou mais de cem mortes, tanto de detentos quanto de policiais. Embora algumas medidas tenham sido t...

O sistema carcerário brasileiro é um problema que vem se agravando com o decorrer do tempo. Isso se evidencia não só pelos números absolutos de presidiários, que segundo o CNJ já atinge 686.594, mas ...

Platão afirmou:"O importante não é viver,mas viver bem".Esse pensamento encaixa-se no atual panorama carcerário brasileiro,visto grande parte dos presídios não apresentam condições básicas que favore...